TJBA 01/12/2022 -Pág. 5314 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022
Cad 2/ Página 5314
Requerido: Nadson Valentin Da Silva
Requerido: Juliete Dos Santos Nunes
Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA
Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305
DESPACHO
Processo8002784-47.2020.8.05.0113
ClasseAPURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE (1392)
Assunto[Abandono Material, Abandono Intelectual, Medidas de proteção]
AutorREQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RéuREQUERIDO: NADSON VALENTIN DA SILVA, JULIETE DOS SANTOS NUNES
Vistos, etc.
Intimem-se pelo sistema o DPE e o Advogado pelo DPJ para a apresentação de alegações finais em forma de memoriais, no
prazo legal.
Após, conclusos.
P.R.I.
Itabuna/BA, datado e assinado eletronicamente.
Hilton de Miranda Gonçalves
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8005718-07.2022.8.05.0113 Providência
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Adelia Pereira Santos
Requerido: Aila Marcal Santos
Terceiro Interessado: Raissa Figueiredo Dos Santos
Terceiro Interessado: Joscelia Linhares Rosa
Terceiro Interessado: Conselho Tutelar De Itabuna
Terceiro Interessado: Marcus Vinicius Marcal Santos
Terceiro Interessado: Creas - Paefi De Itabuna-ba
Terceiro Interessado: P. M. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA
Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças,
ITABUNA - BA - CEP: 45603-305
SENTENÇA
Processo8005718-07.2022.8.05.0113
ClassePROVIDÊNCIA (1424)
Assunto[Maus Tratos]
AutorREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RéuREQUERIDO: AILA MARCAL SANTOS
Vistos, etc.
Cuidam os autos de demanda visando aplicação de medida de proteção que indicaria que a criança se encontraria em estado de
vulnerabilidade e risco causados pelo responsável legal.