TJBA 26/01/2023 -Pág. 1540 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ADVOGADO: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO - OAB/BA52520-A
EMBARGANTE: WALDSON MOURA MENESES
ADVOGADO: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO - OAB/BA52520-A
EMBARGANTE: WALLSON QUEIROZ COELHO
ADVOGADO: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO - OAB/BA52520-A
EMBARGANTE: WELLINGTON SOARES FEITOSA
ADVOGADO: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO - OAB/BA52520-A
EMBARGANTE: WILDSON MANGABEIRA CASTRO
ADVOGADO: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO - OAB/BA52520-A
EMBARGANTE: WILSON SOUZA SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO - OAB/BA52520-A
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
OBJETO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N 0520070-36.2018.8.05.0001.1.EDCiv
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
EMBARGANTE: ANDERSON LUIS SANTOS
ADVOGADO: FELISBERTO SOARES - OAB/BA56196-A
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT - OAB/BA29442-A
OBJETO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8028087-43.2022.8.05.0000
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
AGRAVANTE: PDCA S.A.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/BA17766-A
AGRAVADO: LUIZ ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WEVESTTON LUCAS CONCEICAO SAMPAIO - OAB/SP444334
OBJETO:
AGRAVO INTERNO CÍVEL N 8028087-43.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
ESPÓLIO: PDCA S.A.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/BA17766-A
ESPÓLIO: LUIZ ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WEVESTTON LUCAS CONCEICAO SAMPAIO - OAB/SP444334
OBJETO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8039541-20.2022.8.05.0000
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
AGRAVANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - OAB/SP221386-A
AGRAVADO: EVANGIVALDO JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO: PHILIPE PESSOA DA SILVA - OAB/BA72062-A
ADVOGADO: ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA - OAB/BA69519
ADVOGADO: ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO - OAB/BA60749-A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8009876-78.2020.8.05.0080
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
OBJETO:
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N 0315018-19.2013.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
JUIZO RECORRENTE: 06 VARA DA FAZENDA PÚBLICA
RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO: Mariana Moreira Pinto
ADVOGADO: MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO - OAB/BA27627-A
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