TJBA 26/01/2023 -Pág. 1549 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO - OAB/BA16020-A
ADVOGADO: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL - OAB/BA61840-A
APELADO: ESTADO DA BAHIA
APELADO: POLICIA MILITAR DA BAHIA
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8000271-60.2020.8.05.0096
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: MEL FRUTAS POLPAS DE FRUTAS LTDA
ADVOGADO: JOMAR DA SILVA LOPES - OAB/BA63142-A
APELANTE: AMELIA LUCIANA SANTOS DANTAS
ADVOGADO: JOMAR DA SILVA LOPES - OAB/BA63142-A
APELADO: RS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: MONICA GUIMARAES LUZ - OAB/BA56348-A
ADVOGADO: GENIVALDO SANTANA LINS - OAB/BA7357-A
APELADO: TEIXEIRA E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA.
ADVOGADO: MARINA RODRIGUES DA SILVA - OAB/BA62383-A
ADVOGADO: MONICA GUIMARAES LUZ - OAB/BA56348-A
ADVOGADO: GENIVALDO SANTANA LINS - OAB/BA7357-A
APELADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA RABELO
ADVOGADO: MARINA RODRIGUES DA SILVA - OAB/BA62383-A
ADVOGADO: MONICA GUIMARAES LUZ - OAB/BA56348-A
ADVOGADO: GENIVALDO SANTANA LINS - OAB/BA7357-A
APELADO: SELMA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: MARINA RODRIGUES DA SILVA - OAB/BA62383-A
ADVOGADO: MONICA GUIMARAES LUZ - OAB/BA56348-A
ADVOGADO: GENIVALDO SANTANA LINS - OAB/BA7357-A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0801921-84.2016.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: MARILENE MACHADO CALDAS
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0830293-43.2016.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA FREIRE
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0753859-47.2015.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: LIDER EMPRESAS BAHIA LTDA
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0803214-26.2015.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: GERALDO SILVA JUNIOR
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8005771-35.2021.8.05.0141
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: IONETE REBOUCAS SANTOS
ADVOGADO: ALCIONE SOUSA BARBOSA - OAB/BA44551-A
APELADO: MUNICIPIO DE JEQUIE
OBJETO:
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