TJBA 26/01/2023 -Pág. 1552 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
APELADO: ELINADIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR - OAB/BA42370-A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8001379-15.2019.8.05.0079
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
APELADO: FRANCISCO SILVEIRA SANTOS
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8032929-97.2021.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: ANA TERESA FONSECA FERREIRA SALES
ADVOGADO: LUCIANA DE QUADROS CORREIA - OAB/BA38924-A
APELADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: IARA ALVES DE PAIVA LIMA - OAB/BA5873700A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0543679-48.2018.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/SP173477-A
OBJETO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8039075-26.2022.8.05.0000
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO: TATIANE DA SILVA ALMEIDA
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8030582-28.2020.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/BA37160-A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 0505659-22.2017.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: A J VIANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - OAB/BA16911-A
ADVOGADO: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO - OAB/BA32250-A
ADVOGADO: Matheus Moraes Sacramento - OAB/BA21250-A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8081385-44.2022.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - OAB/BA36968-A
APELADO: JOZELIA NUNES MOURA SOUZA
ADVOGADO: NELSON NICACIO DIAS NETO - OAB/BA63800-A
OBJETO:
APELAÇÃO CÍVEL N 8129564-09.2022.8.05.0001
RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/BA31661-A
APELADO: MARIA SONIA SOUZA SANTOS
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