TJCE 26/10/2010 -Pág. 68 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 98
Rep. Jurídico : 1722 - CE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA
Rep. Jurídico : 10247 - CE MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA
Assistente de acusação : JOSE KLEBER FELINTO COLARES
Rep. Jurídico : 11467 - CE JOSE KLEBER FELINTO COLARES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
4490-14.2009.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : FRANCISCO JOSENIAS DE SOUSA NOGUEIRA
Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES
Rep. Jurídico : 19921 - CE ODETE MENDES ALVES
ESTAGIÁRIO - VERÔNICA QUEIROZ
Assistente de acusação : OTAVIO VICENTE DA SILVA
Assistente de acusação : MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVA
Rep. Jurídico : 11836 - CE JOSE MOACENY FELIX RODRIGUES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
9732-51.2009.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : JOSEMIR LUCENA GOMES
Rep. Jurídico : 12667 - CE VALDIR NEVES DA SILVA COSTA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
14008-62.2008.8.06.0000/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FLAVIO FREITAS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - GELSON DE AZEVEDO ROSA
ESTAGIÁRIO - MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA
ESTAGIÁRIO - ANDRÉ ALISSON LIMA FREITAS CHAVES
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Rep. Jurídico : 9054 - CE ALEXANDRE LIMA DA SILVA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
14298-77.2008.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : JOSE CLEILSON BATISTA DA SILVA
Rep. Jurídico : 12742 - CE CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
16771-36.2008.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : JOSE HAMILTON PEREIRA DA SILVA
Rep. Jurídico : 5124 - CE JOSE CARLOS PIMENTEL SILVA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
17922-37.2008.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : JOSÉ GERLANO SANTOS DE SENA
Apelante : REGINALDO LUCIO DO NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO - ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
20698-73.2009.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : LUIZ ANDRE BRAZ
DEFENSOR PÚBLICO - IAN MENDONÇA GOMES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
25964-75.2008.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : WASHINGTON LUIS DE SOUSA COSTA
Rep. Jurídico : 11317 - CE PAULO AUGUSTO DO CARMO GONDIM
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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