TJCE 11/11/2010 -Pág. 29 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 107
29
Rep. Jurídico : 8624 - CE DAMIANA AUXILIADORA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 13806 - CE CATERINE DE HOLANDA BARROSO
Rep. Jurídico : 14063 - CE PATRICIA OLIVEIRA DONNELLY
Rep. Jurídico : 13162 - CE CLAUDIO CHAVES ARRUDA
Rep. Jurídico : 8730 - CE MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO
Rep. Jurídico : 13875 - CE MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA
Rep. Jurídico : 14058 - CE RAFAELA VERAS ANTERO
Rep. Jurídico : 14658 - CE JOAO BATISTA SALES ROCHA FILHO
Rep. Jurídico : 15439 - CE ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE
Rep. Jurídico : 15643 - CE ELIZABETH PEREIRA PAIVA
Rep. Jurídico : 16250 - CE EXPEDITO MELO CARLOS
Apelado : HOTEL COSTA AZUL S/A
Rep. Jurídico : 5426 - CE MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 6674 - CE RITA VALEIRA DE CARVALHO CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 8624 - CE DAMIANA AUXILIADORA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 11031 - CE LUISA HELENA PEREIRA DA SILVA
Rep. Jurídico : 15486 - CE WALBENE GRACA FERREIRA FILHO
Rep. Jurídico : 17333 - CE MAIKON ANTÔNIO BAHIA DA SILVA
Relator(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Revisor(a): Des. CELSO ALBUQUERQUE MACEDO
APELAÇÃO
49098-02.2006.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA
COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - MARCELO MELO MALTA
Relator(a): Desa. EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR
Revisor(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
797078-11.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DO ESTADO - MARIA JOSE ROSSI JEREISSATI
Apelado : FRANCISCA ILDECI DE CARVALHO
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Des. CELSO ALBUQUERQUE MACEDO
Revisor(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS
APELAÇÃO CÍVEL
104-25.2000.8.06.0171/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
Apelante : JOSÉ SOARES DOS SANTOS
Apelante : MARIA DE LOURDES SOUSA
Rep. Jurídico : 5087 - CE FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA
Rep. Jurídico : 5511 - CE TICIANA VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHAES
Rep. Jurídico : 7313 - CE ANTONIO ELIEZER GONCALVES CAVALCANTE
Apelado : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Rep. Jurídico : 14608 - CE KILVIA MARA AGUIAR
Rep. Jurídico : 6279 - MA OSVALDO P. MARTINS
Rep. Jurídico : 2146 - CE LYSIA MARIA SIDNEY MARQUES
Rep. Jurídico : 3135 - CE HENRIQUE SEVERO DE ARAUJO MAIA
Rep. Jurídico : 3191 - CE MARIA JOSE LIMA MALAQUIAS
Rep. Jurídico : 3869 - CE TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAIAS DUARTE
Rep. Jurídico : 3948 - CE ANTONIO JAIRO LIMA ARAUJO
Rep. Jurídico : 5849 - CE EXPEDITO MELO CARLOS
Rep. Jurídico : 6097 - CE FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA
Rep. Jurídico : 6317 - CE MARLUCIA LOPES FERRO
Rep. Jurídico : 6702 - CE JOSE DIOGENES ROCHA SILVA
Rep. Jurídico : 6814 - CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 6972 - CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO
Rep. Jurídico : 7963 - CE PEDRO ERNESTO FILHO
Rep. Jurídico : 8070 - CE MARIA DAS GRACAS IZABEL M.COSTA
Rep. Jurídico : 8540 - CE MARIA SOCORRO DE ARAUJO SALVIANO
Rep. Jurídico : 9128 - CE REGIVALDO FONTES NOGUEIRA
Rep. Jurídico : 9343 - CE MARIA DO AMPARO FONTELES PEREIRA
Rep. Jurídico : 9503 - CE JOSE WILLIAMS MOTA DA SILVA
Rep. Jurídico : 10978 - CE ADRIANO LEITE DE MACEDO
Rep. Jurídico : 13787 - CE CHRISTIAN DUARTE JUNHO
Rep. Jurídico : 13806 - CE CATERINE DE HOLANDA BARROSO
Rep. Jurídico : 14063 - CE PATRICIA OLIVEIRA DONNELLY
Rep. Jurídico : 13162 - CE CLAUDIO CHAVES ARRUDA
Rep. Jurídico : 12981 - CE FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
Rep. Jurídico : 2000 - PI CARLOS A. BELCHIOR BITENCOURT
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º