TJCE 29/11/2010 -Pág. 90 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 115
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2) PROC. 1147-30.2010.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: AURICÉLIO
PASCOAL BRANDÃO. VÍTIMA: MARIA ISABEL COSTA RAFAEL. hFICA o Dr. ROQUE HUDSON URSULINO PONTES, intimado
para tomar ciência de que foi nomeado como defensor dativo do denunciado AURICÉLIO PASCOAL BRANDÃO, bem como
apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias. Frecheirinha-CE, 11 de novembro de 2010. Ana Kayrena da Silva Freitas –
Juíza de Direito. h - INT. DR(S). ROQUE HUDSON URSULINO PONTES (OAB-CE 17.717).
3) PROC. 46-55.2010.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ANTÔNIO
JOSÉ RIBEIRO. VÍTIMA: FRANCISCO PEDRO PONTES. hFICA o Dr. ROQUE HUDSON URSULINO PONTES, intimado para
tomar ciência de que foi nomeado como defensor dativo do denunciado ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO, bem como apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias. h - INT. DR(S). ROQUE HUDSON URSULINO PONTES (OAB-CE 17.717).
4) PROC. 1170-73.2010.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ANTÔNIO
JOSÉ RIBEIRO. VÍTIMA: CÍCERO LUÍS SOUSA. hFICA o Dr. ROQUE HUDSON URSULINO PONTES, intimado para tomar
ciência de que foi nomeado como defensor dativo do denunciado ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO, bem como apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias. h - INT. DR(S). ROQUE HUDSON URSULINO PONTES (OAB-CE 17.717).
5) PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE BEM APREENDIDO – REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO NETO. gSENTENÇA: ... Face
ao exposto, rejeito o pedido formulado pelo requerente, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269,
I, do CPC, determinando, por cautela, que o veículo permaneça apreendido no lugar em que se encontra até ulterior decisão
deste Juízo nos autos do processo crime em que o requerente se encontra como delatado. P. R. I., após o trânsito em julgado,
dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Frecheirinha, 23 de novembro de 2010. Ana Kayrena da Silva Freitas – Juíza de Direito
h - INT. DR(S). ANTONIO BOSCO PEREIRA CID (OAB-CE 17.375).
COMARCA DE GRANJA - 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
AÇÃO: ORDINÁRIA C/C TUTELA ANTECIPADA. PROC. 4406-27.2010.8.06.0081.Autor: MARIA OLIVEIRA DIAS.
PROMOVIDO: BMG S/A. Ao DR. NATHANIEL SILVEIRA, OAB/CE 9.813. Fica V. Exa. Intimado de que foi deferida a liminar
determinando que o reclamado suste o desconto consignado até dicisão final, bem como para comparecer na sala de audiências
desta Secretaria da 2ª Vara, Fórum local, situado na Rua Valdomiro Cavalcante, s/n, Granja/CE, no dia 17 de dezembro de 2010,
às 8:30 h, para audiência de conciliação.
COMARCA DE GROAIRAS - VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS
Juiz(a) Titular : ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA
Diretor(a) de Secretaria: ANA MARIA XIMENES
EXPEDIENTE nº 50/2010 em: Vinte e seis (26) de Novembro de 2010
OAB
CE/11081
CE/16526
Seq.
1
3
OAB
CE/11081
Seq.
2
1)
1417-45.2010.8.06.0082/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ALDENIR MELO
CAVALCANTE REQUERIDO.: ILA MARIA CAVALCANTE MELO REQUERIDO.: RAIMUNDO AFONSO CAVALCANTE. “Fica V.
Sª devidamente intimado para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/12/2010, às 10:45 horas,
nos autos do processo em epígrafe, a realizar-se no Fórum da Comarca de Groaíras-Ce.”.- INT. DR(S). JOAO PAULO
JUNIOR
2) 1418-30.2010.8.06.0082/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCA DAS
CHAGAS FEIJÃO REQUERIDO.: FRANCISCO MILTON ANDRADE LIMA. “Fica V. Sª devidamente intimado para comparecer
à audiência de conciliação designada para o dia 02/12/2010, às 10:15 horas, nos autos do processo em epígrafe, a
realizar-se no Fórum da Comarca de Groaíras-Ce.”.- INT. DR(S). JOAO PAULO JUNIOR
3) 1473-78.2010.8.06.0082/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSÉ MARIA ALVES
FEIJÃO REQUERIDO.: LUCIA PAULA MATOS LOPES .” Fica V. Sª devidamente intimado para comparecer à audiência de
conciliação designada para o dia 01/12/2010, às 09:30 horas, nos autos do processo em epígrafe, a realizar-se no Fórum
da Comarca de Groaíras-Ce.”- INT. DR(S). JOSE INACIO LINHARES .
COMARCA DE GUAIUBA - VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUAIÚBA (COMARCA DE GUAIÚBA)
Juiz(a) Titular: HENRIQUE BOTELHO ROMCY
Diretor(a) de Secretaria: ANA CLÁUDIA TÁVORA PEREIRA
PROCESSO Nº 45 05/2010 – 3569-63.2010.8.06.0083/0 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - REQUERENTE: BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º