TJCE 01/02/2011 -Pág. 91 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 160
91
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Dir. De Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 09 (31/01/2011)
Processo nº.: 2010.03.00597-7
Ação: Pedido de Guarda
Requerente: Sueli Aparecida Fenerich
Menor: K.O
Finalidade: Intimo V.Sa., para, no prazo de dez dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção.
Intimado: Dr. LUIZ ALBERTO MOMESSO, OAB/SP 277499
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Dir. De Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 10/2011 (31.01.2011)
Processo nº.: 2010.03.00266-8
Ação: Adoção
Requerentes: João Ribeiro de Moura e Rose Costa de Moura
Finalidade:Intimo V. Sa., para, no prazo de dez dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extinção.
Intimado: Dr. Francisco José Beserra Gomes, OAB/CE – 4968
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Dir. De Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 11/2011 (31/01/2011)
Processo nº.: 2009.04.01260-3
Ação: REPRESENTAÇÃO
Representados: C.X.M.L
Ato Infracional: ART. 241 DO ECA
Finalidade: Intimar V.Sa., para, no prazo de dez dias, informar o endereço da Empresa MICROSOFT no Brasil, para
possibilitar a confecção do expediente requerido.
Intimado: Dr. Paulo Sérgio Passos Urano de Carvalho, OAB/CE 12.842
VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
EXPEDIENTES DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO: DRª LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES.
FORTALEZA-CEARÁ
EXPEDIENTE Nº 157 - 27/01/2011
JUSTIÇA GRATUITA
1. Processo nº 2005.01.19244-1 (denuncia) .
ACUSADO:JOSÉ RENATO PIMENTEL LIMA
VITIMA: O ESTADO
DESPACHO: Designo audiencia preliminar (Lei 9099/95), para dia 17/05/2011, às 9h e 30min. Junte-se Certidão de
Antecedentes Criminais atualizada. Intimem-se. Fortaleza, 18/01/2011.
2. Processo nº 20525-12.2010.8.06.0001/0 .
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - AMC
Executado(a): IMARIA SONIA FREIRE SILVA
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, nos termos do art. 794, I, e 795 do CPC, haja vista que o devedor satisfez a
obrigação. Em consequencia declarou insubsistente a penhora, se efetivada, e determinou o cancelamento da inscrição da
dívida ativa e da distribuição. Custas pelo(a) devedor(a). P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 09/12/2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º