TJCE 04/02/2011 -Pág. 180 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 163
180
REU.: JUNIEL DIAS DE OLIVEIRA AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA REU.: PEDRO WILSON PEREIRA DE ASSIS ESTAGIARIO.:
TELEMAR .”Uso do presente para intima-la a apresentar defesa preliminar do acusado PEDRO WILSON PEREIRA DE
ASSIS, conforme despacho de fls. 80V do processo supra.”- INT. DR(S). MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM .
COMARCA DE MARCO - VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO
Ação Penal – Crime nº 29-66.2005.8.06.0120/0 – Réus: Francisco Alves Pereira Filho, José Carlos Sousa e João Batista de
Araújo. Intimar V. Sa. para em 5 (cinco) dias apresentar Memoriais Finais. Int. Dr. José Clerton Rocha OAB/CE 14.926.
Ação Ordinária nº 4-77.2010.8.06.0120/0 – Requerente: Francisca das Chagas Soeiro. Requerido: INSS. Intimar V. Sa. do
documento de fls. 40/48, bem como apresentar Memoriais escritos no prazo de 10 (dez) dias. Int. Dr. Antônio Glay Frota Osterno
OAB/CE 7.128.
Ação Ordinária nº 2704-26.2010.8.06.0120/0 – Requerente: Carlos Antônio Rodrigues de Barros. Requerido INSS. Intimar
V. Sa. do inteiro teor do despacho de fls. 55, a seguir transcrito: gR.H. Da contestação e documentos a ela acostado, ousa-se
a parte autora, facultando-lhe manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Empós, com ou sem manifestação, agende-se data para
audiência de conciliação, instrução e julgamento h. Int. Dr. João Bosco Fernandes OAB/CE 9.761.
COMARCA DE MASSAPÊ - VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
Juiz(a) Titular : MARIA VERA LUCIA DE SOUZA SALERI
Diretor(a) de Secretaria: MARIA VANDA MENDES DE MESQUITA
EXPEDIENTE nº 8/2011
OAB
CE/13227
CE/4486
Seq.
1
2
OAB
CE/17297
CE/22567
Seq.
2
3
1) 1442-87.2000.8.06.0121/0 - Nº Antigo: 0000045003548 - ART. 121 § 2º CPB AUTOR.: MP REU.: RDO. CARAÚBA.
“DESPACHO: “(...). JULGO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA POR PERITO OFICIAL. CONSIDERANDO
QUE O RÉU SE ENCONTRA PRESO, REQUISITO A ANTECIPAÇÃO DA PERÍCIA. OFICIE-SE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
MASSAPÊ 25/01/2011. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 7ª ZONA.” Certidão de fls.
165 dos autos: “(...)... foi remarcado o exame referente a este processo, transferido do dia 18.04.2011, às 13:00 horas
para o dia 14/02/2011, às 13:00... (...). Massapê, 02 de fevereiro de 2011. Maria Vanda Mendes de Mesquita, Diretora de
Secretaria (...).””.- INT. DR(S). ELAN DE CASTRO MACHADO
2) 145-69.2005.8.06.0121/0 - Tombo: 7392003 - ALIMENTOS REQUERIDO.: JOSE LAFSON BATISTA OLIVEIRA
REQUERIDO.: JOSE LAFSON BATISTA OLIVEIRA. “DESPACHO/AUDIÊNCIA: Fica Vossa Senhoria intimada para
comparecer na Sala de Audiências do Fórum Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar, sito na rua Prefeito Beto Lira, s/nº,
Centro, Massapê, CE, para audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31/03/2011, às 10:30 horas. Maria
Vera Lúcia de Souza Saleri - JUÍZA DE DIREITO”.- INT. DR(S). FRANCISCA ROGERIA PEREIRA DE SOUSA , PAULO
JILSON PONTES CANUTO
3) 3539-74.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 11592011 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: LUIZ BRITO
OLIVEIRA .”DESPACHO: (...) A concessão de liminar de redução dos alimentos constitui providência execepcional em
sede de ação de revisão de alimentos, reclamando prova cabal da impossibilidade do alimentante de continuar prestando
os alimentos no valor estabelecido ou da desnecessidade do alimentando de receber tal valor, o que não vislumbro a
priori, razão pela qual deixo para apreciá-la oportunamente. (...) Massapê (Ce), 25 de janeiro de 2011. Zanilton Batista
de Medeiros - Juiz de Direito Respondendo - Auxiliar da 7ª Zona Judiciária”- INT. DR(S). JOSE WELLINGTON PARENTE
SILVA .
Juiz(a) Titular : MARIA VERA LUCIA DE SOUZA SALERI
Diretor(a) de Secretaria: MARIA VANDA MENDES DE MESQUITA
EXPEDIENTE nº 9/2011 em: Três (03) de Fevereiro de 2011
OAB
CE/16199
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 3531-97.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 11582011 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: JOSE REGINALDO
PINTO IMPETRADO.: SECRETARIO DE SAUDE DA COMARCA DE MASSAPE .”DESPACHO/DECISÃO: “(...). Desta maneira,
falta ao pedido do impetrante o fumus boni juris, motivo pelo qual INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. Requisitem-se
informações à autoridade impetrada, que deverá prestá-las no prazo legal. Após, faça-se vista dos autos ao Ministério
Público. Intime-se a advogada do indeferimento da liminar. Por fim, à conclusão para julgamento. (...). Zanilton Batista
de Medeiros, Juiz de Direito, respondendo, Auxiliar da 7ª Zona Judiciária.””- INT. DR(S). ADRIANA ABREU DE SA .
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