TJCE 04/04/2011 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 202
4
Número da Pauta: 64 - Ano: 2011
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
MANDADO DE SEGURANÇA
28404-44.2008.8.06.0000/0
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
MANDADO DE SEGURANÇA
29375-29.2008.8.06.0000/0
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
MANDADO DE SEGURANÇA
30878-85.2008.8.06.0000/0
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL FEITOSA DE MENEZES
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - FRANCISCO LISBOA RODRIGUES
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
MANDADO DE SEGURANÇA
37446-49.2010.8.06.0000/0
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO
Relator(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
MANDADO DE SEGURANÇA
4181-56.2010.8.06.0000/0
Impetrante : PATRICIO BEZERRA LEAO
Rep. Jurídico : 3774 - CE RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO
Rep. Jurídico : 13122 - CE FRANCISCO SEVERO DA SILVA
Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
MANDADO DE SEGURANÇA
46236-22.2010.8.06.0000/0
Impetrante : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 16291 - CE DR. PAULO SÉRGIO RIPARDO
Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : PRESIDENTE DA COMISSAO DE REALIZAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS PARA O CURSO DE HABILITAÇAO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CE
PROCURADOR - LORENA DE SOUSA DAMASCENA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
MANDADO DE SEGURANÇA
474696-97.2000.8.06.0001/0
Impetrante : FRANCISCO SENHOR GOMES
Rep. Jurídico : 4324 - CE WILLIAMS DA SILVA BRITO
Rep. Jurídico : 8292 - CE FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO
Rep. Jurídico : 12960 - CE IAN MENDONCA GOMES
Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : DIRETOR DE FINANÇAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ
Relator(a): DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
MANDADO DE SEGURANÇA
8594-20.2007.8.06.0000/0
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA
PROCURADOR - FERNANDA MESQUITA TELES
Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º