TJCE 06/05/2011 -Pág. 193 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 224
193
Boletim nº 040/2011 Fortaleza, 05 de maio de 2011.
Juiz de Direito: Dr. Francisco Duarte Pinheiro.
Diretor a de Secretaria – Rosemary Ribeiro.
REF.: PROCESSO Nº 2005.01.20040-1
Acusado – JOSÉ VALMIR TERTO DO CARMO
ARTIGO 12 C/C 18, Inciso III da Lei 6368/76.
Sentença/Despacho: INTIME-SE O CAUSÍDICO INFRA DESTACADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS DO
ACUSADO SUPRA DITO.
INTIME-SE O ADVOGADO ABAIXO-NOMINADO: SILVIO VIEIRA DA SILVA, OAB-CE, 11.147.
JOAQUIM MEDEIROS - ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO. ROSEMARY RIBEIRO- DIRETORA DE SECRETARIA.
Boletim nº 0039/2011 Fortaleza(CE), 04 de maio de 2011.
Juiz Respondendo : Dr. Francisco Duarte Pinheiro
Diretor ade Secretaria – Rosemary Ribeiro
Processo : 475518-37.2010.8.06.0001/0 – Ação Penal.
Acusado: JARDEL SILVA LIMA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Sentença/Despacho: INTIME-SE O CAUSÍDICO INFRA NOMINADO PARA FICAR INTIMADO E CIENTE DA AUDIÊNCIA
DE INTERROGATÓRIO E PARA OUVIDA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO A SE REALIZAR NO DIA
02 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS, NESTE JUÍZO.
INTIMADO: DR. RICARDO LINHARES MENDONÇA, OAB-CE 9.245.
VARAS DA JURISDIÇÃO ESPECIAL OU MISTA
VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Dir. De Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 69/2011 (04/05/2011)
Processo nº.: 2011.03.00196-5
Ação:Suprimento de autorização de viagem
Requerente: AFRS, rep por Francisco Edno Duarte Rocha e Lúcia de Fátima Freire Rocha
Despacho: Intimo V. Sa., para, no prazo de cinco dias, suprir por completo a omissão em epigrafe, consoante questionou o
Ministério Público às fls. 16.
Intimado: Dr. Walber Oliveira de Carvalho, OAB/CE 22425
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Dir. De Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 70/2011 (04/05/2011)
Processos nºs.: 2010.04.03230-7
Apuração de Infração Administrativa
Representante: Ministério Público do Estado do Ceará
Representado: Master Beach
FINALIDADE: Intimo V.Sa., do inteiro teor da decisão de fls. 27, que segue em parte transcrita: Destarte, determino o
arquivamento dos autos com a devida baixa na distribuição.(...) Fortaleza, 3 de maio de 2011. Alda Maria Holanda Leite, Juíza
de Direito.
Intimado: Dr. Fábio José de Oliveira Ozório, OAB/CE 8714 E Dra. Aléssia Piol Sá, OAB/CE 16.492
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Diretora de Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 71/2011 (05/05/2011)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º