TJCE 05/08/2011 -Pág. 90 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
CE/22013
CE/5647
CE/19829
CE/23651
CE/18701
CE/4040
CE/6241
CE/2625
CE/14852
CE/16445
CE/7300
CE/12911
CE/721
PB/11626
CE/12911
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CE/16445
CE/3789
CE/1511
Caderno 2: Judiciário
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Fortaleza, Ano II - Edição 288
CE/22388
CE/21386
CE/2676
CE/18376
CE/15225
CE/3436
CE/5359
CE/5541
CE/16172
PB/11626
CE/15542
CE/6241
CE/17731
CE/15542
PB/11629
CE/14852
CE/4100
CE/5830
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1) 1313-44.2006.8.06.0001/0 - Tombo: 14087 - RENOVATORIA REQUERIDO.: ESPOLIO SERGIO MOREIRA DUQUE
REQUERENTE.: GOLDEM PETROLEO EMP. E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO.: MARIA LAURA MOREIRA DUQUE
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR . “Vistos etc. Diante do exposto, com lastro no art. 115, II, e
no art. 116, ambos do Código de Processo Civil, suscito a incompetência deste Juízo e detrmino a remessa dos autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para dirimir o presente conflito de compet~encia. Cientifique-se o
ínclito magistrado Titular da 7ª Vara Cível de Fortaleza sobre os termos desta decisão. Dê-se baixa e faça-se a remessa
dos autos mediante ofícios ao Exmo. sr. Des. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, conforme o art. 118, I, do
CPC..” - INT. DR(S). JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR , MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA , REGINALDO
SALES HISSA .
2) 13709-53.2006.8.06.0001/0 - Tombo: 14085 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: ESPOLIO DE SERGIO MOREIRA
DUQUE REQUERENTE.: GOLDEM PETROLEO EMP. E PARTICIPACOES LTDA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A
REGULARIZAR . “Vistos etc. Diante do exposto, com lastro no art. 115, II, e no art. 116, ambos do Código de Processo
Civil, suscito a incompetência deste Juízo e detrmino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará para dirimir o presente conflito de compet~encia. Cientifique-se o ínclito magistrado Titular da 7ª Vara Cível
de Fortaleza sobre os termos desta decisão. Dê-se baixa e faça-se a remessa dos autos mediante ofícios ao Exmo. sr.
Des. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, conforme o art. 118, I, do CPC..” - INT. DR(S). MARIA NEIDE BEZERRA
EVANGELISTA , REGINALDO SALES HISSA .
3) 31357-41.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 10946 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: FRUTICOLA
CACIQUE LTDA EXEQÜIDO.: GEILSON DE OLIVEIRA SOUSA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
EXEQÜIDO.: SUPERFRUT DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUT E ALIMENTOS LTDA . “R. H. Ciente do agravo de instrumento
interposto comunicado na petição de fls. 119/120. Mantenho o decisório agravado de fls. 103/104 integralmente, por
seus próprios e jurídicos fundamentos, não vislumbrando neste momento processual consistência fática e jurídica
nos arumentos constantes da peça recursal a ensejar a reconsideração da decisão recorrida. Certifique a Secretaria o
decurso do prazo para embargos e sobre a tempestividade ou não da peça de fls. 110/118, e depois retornem conclusos,
inclusive para apreciar o pedido de fls. 107/108, se for o caso..” - INT. DR(S). CARLOS DE SOUSA MAIA , NEUMAYER DE
SOUSA MAIA , REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE , THIAGO CAVALCANTE DE LUCENA .
4) 35113-29.2007.8.06.0001/0 - Tombo: 14060 - DESPEJO REQUERENTE.: ESPOLIO DE SERGIO MOREIRA DUQUE
REQUERIDO.: GOLDEM PETROLEO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACAO LTDA REQUERIDO.: J.C.
COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR . “Vistos etc. Diante do
exposto, com lastro no art. 115, II, e no art. 116, ambos do Código de Processo Civil, suscito a incompetência deste
Juízo e detrmino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para dirimir o presente
conflito de compet~encia. Cientifique-se o ínclito magistrado Titular da 7ª Vara Cível de Fortaleza sobre os termos
desta decisão. Dê-se baixa e faça-se a remessa dos autos mediante ofícios ao Exmo. sr. Des. Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça, conforme o art. 118, I, do CPC..” - INT. DR(S). JOSE FELICIANO DE CARVALHO , JOSE FELICIANO
DE CARVALHO JUNIOR , MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA , REGINALDO SALES HISSA , SUZY ANNE CATONHO DE
BRITO .
5) 467538-05.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 14243 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: FRETCAR- TRANSPORTE,
LOCAÇÃO E TURISMO LTDA REQUERENTE.: MARIA NEIDE ALVES DE ALMEIDA . “R.H. Nomeio Perito o Médico Legista
Ricardo Cesar Vieira Madeiro, com endereço na Rua Itaiçaba, n ‹ 108, Meireles, CEP 60160-220, onde deverá ser
cientificado da nomeação e para informar se aceita o encargo e, se for o caso, formular proposta de honorários, no
prazo de cinco dias..” - INT. DR(S). ALESSIA PIOL SA , FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO , JOSE ORISVALDO BRITO DA
SILVA , MANUELA DA NOBREGA ALVES PRAXEDES , VALERIA JACO VALE ADJAFRE .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º