TJCE 09/09/2011 -Pág. 59 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 311
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Cavalcante de Melo. Impetrante: Cicero Candido da Costa. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do
Ceara. Procurador: Carlos Otávio de Arruda Bezerra (OAB: 3/CE). Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0502295-11.2000.8.06.0001/50001">0502295-11.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Jonas Alves Cordeiro e outros. Advogado:
Izac Genuino do Nascimento (OAB: 11768/CE). Embargado: Estado do Ceara. Procurador: Vicente Martins Prata Braga (OAB:
19309/CE). Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
0502295-11.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jonas Alves Cordeiro e outros. Advogado: Izac
Genuino do Nascimento (OAB: 11768/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceara. Procurador:
Vicente Martins Prata Braga (OAB: 19309/CE). Impetrado: (ato Do) Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceara.
Litisconsorte: Estado do Ceara. Procurador: Vicente Martins Prata Braga (OAB: 19309/CE). Relator(a): RÔMULO MOREIRA
DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento (Competência do Órgão
Especial/Portaria nº 767/2011).
0509941-72.2000.8.06.0001 - Oposição. Requerente: Maria Lenice Farias Lyra e outros. Advogado: Francisco Aprigio da
Silva (OAB: 9073/CE). Requerida: Maria de Fatima da Silva Freire. Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0528138-75.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Geraldo Marques Pereira. Advogado: Izac Genuino
do Nascimento (OAB: 11768/CE) e outro. Impetrante: Francisco Alain do Nascimento e outros. Advogado: Izac Genuino do
Nascimento (OAB: 11768/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceara. Proc. Estado: Erlon Moreira
Pinto (OAB: 9666/CE). Litisc. Passivo: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Relator(a):
JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão
Especial/Portaria nº 767/2011).
0568462-10.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Antonio Ferreira da Silva. Advogado: Jose Joaquim
Mateus Pereira (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO
CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão
Especial/Portaria nº 767/2011).
0593136-52.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Fabio Miranda Ferreira. Advogado: Antônio
Cláudio Gomes Moreira (OAB: 6727/CE) e outros. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceara.
Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade
(Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0619691-09.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Carlos Adriano Araujo Gurgel e outros. Advogado: Jose
Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante da Policia Militar do Ceara. Relator(a): JOÃO BYRON DE
FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria
nº 767/2011).
0648189-18.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Plauto Edson de Oliveira Penha. Advogado: Kaue
Ciriaco Barroso (OAB: 13607/CE). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará. Relator(a): LINCOLN TAVARES
DANTAS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0651844-95.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria de Fatima Rodrigues Macedo. Advogado:
Izac Genuino do Nascimento (OAB: 11768/CE) e outro. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceara.
Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do
Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0788717-05.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Auricelio de Almeida. Advogada: Clara Silveira
Fernandes (OAB: 10664/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/
Portaria nº 767/2011).
Total de feitos: 332
MARTA MARIA GUILHERME BATISTA
Diretor da Divisão de Distribuição - TJCE
FRANCISCA CLEIDINIR REGO MAGALHÃES MARTINS
Secretária Judiciária - TJCE
Visto:
DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
Vice-Presidente do TJCE
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