TJCE 15/09/2011 -Pág. 175 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 315
175
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 115/11 (14/09/2011)
Processo nº.: 2009.04.02472-5
Ação: REPRESENTAÇÃO
Representados: D.S.S
Ato Infracional: Homicidio Doloso
Finalidade:Ratificar por incorreção a intimação datada de 25/08/2011. Intimo V. Sa., para comparecer à audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 26 de outubro de 2011, às 10h.
Intimado: Dr. Thiago Lucas David de Carvalho Soares Pereira OAB/CE 17.947
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Dir. De Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 106/2011 (26/08/2011)
Processo nº.: 2011.03.00311-9
Ação: Adoção
Requerentes: Carla Marinho de Andrade Pontes
Sentença: “(...)Pelo exposto, considerando tudo mais que dos autos consta, os princípios de direito aplicáveis ao caso sub
judice, e o parecer favorável do Órgão Ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para declarar por sentença a
adoção da criança(...), do sexo feminino, a qual permanecerá com seu nome original figurando no resgistro de nascimento que
a criança é filha de (...), esta que passa a ser mãe, com todas as implicações da Lei, o que faço com arrimo nos arttigos 39,
40, 41, § 2º, 43, 45, § 1º, 46, §1º parate final e 48 do ECA. (...)PRI. Fortaleza, 11 de agosto de 2011. Alda Maria Holanda Leite,
Juíza de Direito.”
Intimado: Drs. Caio César Rocha, OAB/CE 15.095, Tiago Asfor Rocha OAB/CE 16.386 e Beatriz Fonteles, OAB/CE 19.741
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular: Dra. Alda Maria Holanda Leite
Diretora de Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 104(25/08/2011)
Processo nº.: 2011.03.00049-7
Ação: Alvara de Suprimento de Autorização de Viagem
Requerentes: ACCK, rep por Marcus Gerardus Christian Maria Kupper
FINALIDADE: Intimo V.Sa., para tomar conhecimento do despacho de fls. 50, que segue transcrito: “Processo nº
2011.03.00049-7. R.H. Abra-se vistas dos autos à parte autora sobre a certidão retro. Fortaleza, 19 de agosto de 2011. Alda
Maria Holanda Leite, Juíza de Direito
Intimado: Drs. Antonio Lopes da Silva, OAB/CE 10.020 e Marlon Rolim Queiroz, OAB/CE 23.577
Poder Judiciário do Estado do Ceará
Fórum Clóvis Beviláqua
Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza
Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite
Diretora de Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes
JUSTIÇA GRATUITA
Expediente nº 114/2011 (14/09/2011)
Processo nº.: 2010.04.02768-0
Ação: REPRESENTAÇÃO
Representado: ACGN e GMCB
Ato Infracional: Furto
Finalidade: Intimo V. Sa., para oferecer mamoriais, no prazo legal, ficando advertido que a manutenção da conduta ensejará
representação à Ordem dos Advogados do Brasil.
Intimado: Dr. André Campos Pacheco Vasquez, OAB/CE 18.090
VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA
JUIZ TITULAR FRANCISCO CARNEIRO LIMA
DIRETORIA DE SECRETARIA : EHRICKA GOMES DE AMORIM
JUSTIÇA GRATUITA
Processo N º 108059-96.2007.8.06.0001
Réu: Vanise Veras Marques e Cláudio Régis Soeiro de Araújo
Delito: Art. 2º, II c/c art. 11 , ambos da Lei 8.137/90.
Despacho: O MM. Juiz designou a audiência de instrução e julgamento a se realizar no dia 05/10/2011 às 15:00 hs.
Intimado(s): Francisco Martins Filho, OAB/CE nº 4057.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º