TJCE 21/08/2012 -Pág. 187 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 545
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ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0073103-83.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXEQUIDO: Bernardo Lopes de Araujo - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0073303-90.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Ana Claudia Tavora Pereira - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0074741-54.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Antonio Jose Farias Trajano - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0078874-42.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Athenas Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda
- Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0079206-09.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Antonio Borges Campos - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0083110-37.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Antonia Vieira Bastos - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0083222-40.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Ananias Moreira da Silva - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0083844-22.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Adelson Leite Juliao - Assim, considerando a quitação
da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0083863-28.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza Ce - EXEQUIDO: Antonio Saraiva da Cruz - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0083964-65.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Anisio Candido de Almeida Filho - Assim, considerando
a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0085184-69.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Anacelia Pessoa Leandro - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0085262-58.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Antonio Sa de Magalhaes - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0085377-16.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza -ce - EXEQUIDO: Antonio Lima Campos - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0085661-87.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Antonio Moreira Magalhaes - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0090234-71.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Jorge Gomes de Santana - Assim, considerando
a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 269, III e 794, inciso II, do Código
de Processo Civil, combinando com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, bem como atento a necessidade do
processo em tela para DESCONSTITUIR o despacho de fls.19. Custas já recolhidas. Após o trânsito em julgado e observadas
as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0091300-86.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUIDO: Antonio Aleixo da Silva - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - Assim, considerando
a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0094132-29.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Banco Industrial e Comercial S.a - Assim,
considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0094362-37.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Antonio Regis Penha e outro - Assim, considerando a
quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º