TJCE 11/09/2012 -Pág. 101 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 559
101
Impetrantes: Adv. Francisco Airton Amorim dos Santos e outros.
Paciente: Francisco Erivaldo Gonzaga da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, para denegar-lhe provimento, nos termos do voto do
Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0130287-92.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Michael Costa Castelo Branco Rayol.
Paciente: Paulo Francisco Pires.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, para conceder-lhe provimento, determinando a
expedição do competente Alvará de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver preso, nos termos do voto do
Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076302-14.2012.8.06.0000 DE BARBALHA.
Impetrantes: Adv. Paulo Diorge Vieira de Andrade e Décio Almeida Peixoto Bacharel em Direito.
Paciente: Gevaldo da Silva Cruz.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem, para denegar-lhe provimento na parte
conhecida, com recomendações à autoridade impetrada para que imprima maior celeridade à causa, nos termos do voto do Des.
Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076088-23.2012.8.06.0000 DE PEREIRO.
Impetrante: Adv. José Aleixon Moreira de Freitas.
Paciente: Leonardo Nogueira da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0077079-96.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrantes: Advs. Adriano da Silva Sales e Eduardo Grazieni Calixto Bezerra.
Paciente: Paulo Roberto Gomes Forte.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, para conceder-lhe provimento, determinando a
expedição do competente Alvará de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não deva permanecer preso, nos termos
do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0077245-31.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrantes: Advs. André Luiz Moreira Fontenelle e Iohari Bezerra Fernandes.
Paciente: Ednardo Leite de Sousa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la nesta extensão,
nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076205-14.2012.8.06.0000 DE NOVO ORIENTE.
Impetrante: Adv. Francisco Everardo Carvalhedo Sales.
Paciente: Chrystiney Reinaldo Rodrigues.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, para concede-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0075252-50.2012.8.06.0000 DE QUIXADÁ.
Impetrante: Kayrys Motta Nascimento.
Paciente: Willians Ricart Menezes do Nascimento.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076733-48.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Sandoval Francisco dos Santos.
Paciente: Aramis de Souza Morais.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, mas para denegar-lhe provimento, nos termos do voto
da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0130316-45.2012.8.06.0000 DE SOBRAL.
Impetrante: Adv. Antônio Washington Frota.
Paciente: Donizete Linhares Vasconcelos.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu parcialmente a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa.
Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0130379-70.2012.8.06.0000 DE SOBRAL.
Impetrantes: Advs. Antônio Cavalcante Carneiro Júnior e Oséas de Souza Rodrigues Filho.
Paciente: Antônio Pereira da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu da ordem impetrada, mas para denegar-lhe provimento, nos
termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0130465-41.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Diego Henrique Lima do Nascimento.
Paciente: Daniel dos Santos Vidal.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076612-20.2012.8.06.0000 DE MASSAPÊ.
Impetrante: Adv. Emanoel Nasareno Menezes Costa.
Paciente: Antônio Carlos Henrique Gomes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º