TJCE 27/09/2012 -Pág. 56 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 571
56
Rep. Jurídico : 11800 - CE ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO
Apelado : XEROX DO BRASIL LTDA
Rep. Jurídico : 14415 - CE ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE
Rep. Jurídico : 15326 - CE MATEUS MIRANDA DE MORAES
Rep. Jurídico : 8652 - CE FRANCISCO CLAUDIO ARAUJO RIBEIRO
Rep. Jurídico : 8714 - CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO
Rep. Jurídico : 13125 - CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO
Rep. Jurídico : 14761 - CE ATILA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHAES
Rep. Jurídico : 18390 - CE ILUSKA DE ALENCAR SALGADO
Rep. Jurídico : 228213 - SP THIAGO MAHFUZ VEZZI
Relator(a): Des. TEODORO SILVA SANTOS
Despacho: Decisão Monocrática
Por todo o exposto, considerando que o recurso desafia jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso, na forma do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, mantendo a sentença incólume.
Publique-se e intime-se. Expedientes necessários. Decorrido prazo sem que nada tenha sido requerido pelas partes, certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, inclusive com baixa na distribuição.
Fortaleza, 20 de setembro de 2012.
Teodoro Silva Santos
Desembargador Relator
12228-29.2004.8.06.0000/0 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
Apelante : ANTONIO BEZERRA PEIXOTO
Rep. Jurídico : 3070 - CE MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO
Rep. Jurídico : 12733 - CE FABIOLA BEZERRA DE CASTRO ALVES
Rep. Jurídico : 15515 - CE GEOVANA LOPES FROES
Apelado : MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE
PROCURADOR - MARIA LINDAURIA DE LIMA
Relator(a): Des. TEODORO SILVA SANTOS
Despacho: Decisão Monocrática
Nesses termos, forte no artigo 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, confirmando a sentença. Decorrido
o prazo recursal, sem que nada tenha sido requerido, certifique-se o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos sistemas
eletrônicos de acompanhamento processual.
Publicar e intimar.
Fortaleza, 20 de SETEMBRO de 2012.
Des. TEODORO SILVA SANTOS RELATOR
5991-76.2004.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CÍVEL
Apelante : PAULO FRANCISCO LOPES FERREIRA
Rep. Jurídico : 2797 - CE FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Rep. Jurídico : 7143 - CE PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO
Apelante : MARIA DO SOCORRO COSTA NERIS
Rep. Jurídico : 6860 - CE CARMOLINDA SOARES MONTEIRO
Apelado : CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE ANHEMBI
Rep. Jurídico : 2597 - CE FRANCISCA ZELIA LIMA CAVALCANTE
Relator(a): Des. TEODORO SILVA SANTOS
Despacho: Decisão Monocrática
Dessa forma, ao Departamento Judiciário Cível para que proceda na forma do art. 38, inciso I, do Regimento Interno desta
Corte de Justiça.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 20 de Setembro de 2012.
Teodoro Silva Santos
Desembargador Relator
3989-60.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : FAUSTO PINTO RUIZ
Agravante : ANA PAULA PINTO GOUVEIA
Rep. Jurídico : 6324 - CE ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
Agravado : LIEGE AURORA PINTO DA CRUZ
Rep. Jurídico : 12730 - CE EUDORIO MAIA DE ALMEIDA FILHO
Rep. Jurídico : 18911 - CE LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA
Relator(a): Des. TEODORO SILVA SANTOS
Despacho: Decisão Monocrática
Por todo o exposto, hei por bem NEGAR SEGUIMENTO ao agravo de instrumento, na forma proposta no art. 557, caput
do Código de Processo Civil, mantendo incólume a decisão interlocutória recorrida. Publique-se e intimem-se. Expedientes
necessários. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos.
Fortaleza, 20 de setembro de 2012.
Teodoro Silva Santos
Desembargador Relator
451070-52.2000.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CÍVEL
Apelante : JEAN MARCIO SILVA ROCHA
Apelante : ARTHUR SILVA ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º