TJCE 30/01/2013 -Pág. 67 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 652
67
MARTINS CAMARA. Revisor(a): DURVAL AIRES FILHO
Total de processos a julgar: 67
Fortaleza, 29 de janeiro de 2013.
KÁTIA CILENE TEIXEIRA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
8ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
8ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 91
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0081573-74.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/15ª Vara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado:
Francisco Gladyson Pontes (OAB: 3242/CE). Advogado: Jose Haroldo Lima Batista (OAB: 2575/CE). Apelado: Karla Tathiane
Carvalho Costa Lima Mota. Advogada: Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota (OAB: 15362/CE). Advogado: Dirceu Costa
Lima Filho (OAB: 19219/CE). Relator(a): CARLOS RODRIGUES FEITOSA. Revisor(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
Total de processos a julgar: 6
Fortaleza, 29 de janeiro de 2013.
José Wellington de Oliveira Lobo
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
DESPACHO DOS RELATORES - Câmaras Criminais Reunidas
Número do Despacho 023 - Ano: 2013
590-71.2009.8.06.0178/1 - AÇÃO PENAL
Denunciante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Denunciado : ANTONIO AMARILDO SERPA BARROSO
Denunciado : FRANCISCO DE ASSIS DE DEUS LIMA
Denunciado : JOAO DE CASTRO CHAGAS NETO
Denunciado : JOSÉ GIUVAN PIRES NUNES - PREFEITO DE URUBURETAMA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Despacho: Considerando que nenhum dos denunciados detém foro por prerrogativa de função, este Tribunal deixa de ser o
juízo competente para processá-los e julgá-los.
Assim, encaminhem-se os autos ao Juízo de Direito da Comarca de Uruburetama, com os nossos cumprimentos.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 22 de janeiro de 2013.
Des. João Byron de Figueirêdo Frota
-Relator_
Número do Despacho 021 - Ano: 2013
32179-33.2009.8.06.0000/0 - AÇÃO PENAL
Denunciante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Denunciado : FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º