TJCE 22/07/2013 -Pág. 368 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 765
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AUTOR DO FATO.: LUCIMEIRE FERNANDES LEANDRO . “fica intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ...
em vista do exposto, julgo por sentença para que se produzam seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o
parecer ministerial de fls., extinta a punibilidade do autor do fato, devendo constar registro do beneficiado para fins do
art. 76 § 4º da lei 9099/95 ...”.” - INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES COELHO .
15) 4496-54.2010.8.06.0107/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: ANTONIO DE AQUINO GONÇALVES . “fica
intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em vista do exposto, julgo por sentença para que se produzam
seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o parecer ministerial de fls., extinta a punibilidade do autor do fato,
devendo constar registro do beneficiado para fins do art. 76 § 4º da lei 9099/95 ...”.” - INT. DR(S). FRANCISCA TAMYLLIS
BERNARDINO DIOGENES .
16) 454-93.2009.8.06.0107/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE CELIO MARIANO SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica
intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... a vista do exposto e considerando findo o prazo de suspensão,
sem revogação, declaro extinta a punibilidade do beneficiado, nos termos do § 5º do art. 89 da lei 9099/95.” - INT. DR(S).
FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO .
17) 4583-73.2011.8.06.0107/0 - Tombo: 372011 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: ANTONIO DIOCELIO
BESSA MACIEL . “fica intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em vista do exposto, julgo por sentença
para que se produzam seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o parecer ministerial de fls., extinta a
punibilidade do autor do fato, devendo constar registro do beneficiado para fins do art. 76 § 4º da lei 9099/95 ...”.” - INT.
DR(S). FRANCISCA DIOGENES HOLANDA DAMASCENO .
18) 4599-27.2011.8.06.0107/0 - Tombo: 2292011 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: WEIMAR BEZERRA
LIMA . “fica intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em vista do exposto, julgo por sentença para que
se produzam seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o parecer ministerial de fls., extinta a punibilidade
do autor do fato, devendo constar registro do beneficiado para fins do art. 76 § 4º da lei 9099/95 ...”.” - INT. DR(S).
FRANCISCA TAMYLLIS BERNARDINO DIOGENES .
19) 4649-87.2010.8.06.0107/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: ANACY DIOGENES DE OLIVEIRA MUNIZ
AUTOR DO FATO.: PAULO CESAR MUNIZ DIOGENES . “fica intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em
vista do exposto, julgo por sentença para que se produzam seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o
parecer ministerial de fls., extinta a punibilidade do autor do fato, devendo constar registro do beneficiado para fins do
art. 76 § 4º da lei 9099/95 ...”.” - INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES COELHO .
20) 4826-51.2010.8.06.0107/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FRANCISCO ALBERTO CAVALCANTE . “fica intimado da
sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, acolhendo o parecer do parquet reconheço o integral
cumprimento da pena pelo apenado e, com isso, declaro a extinção da presente execução penal ...”.” - INT. DR(S).
ROBERSON DIOGENES COELHO .
21) 5244-52.2011.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO AUTOR DO FATO.:
ANTONIO PINHEIRO LEITÃO . “fica intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em vista do exposto, julgo
por sentença para que se produzam seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o parecer ministerial de fls.,
extinta a punibilidade do autor do fato, devendo constar registro do beneficiado para fins do art. 76 § 4º da lei 9099/95
...”.” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS .
22) 5422-30.2013.8.06.0107/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: YAN NOGUEIRA RICARDO . “fica intimado
da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em vista do exposto, julgo por sentença para que se produzam seus
juridicos e legais efeitos, em consonancia com o parecer ministerial de fls., extinta a punibilidade do autor do fato,
devendo constar registro do beneficiado para fins do art. 76 § 4º da lei 9099/95 ...”.” - INT. DR(S). JOSE EUVALDO SILVA .
23) 5818-41.2012.8.06.0107/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: EDIVALDO DA SILVA MEDEIROS . “fica
intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em vista do exposto, julgo por sentença para que se produzam
seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o parecer ministerial de fls., extinta a punibilidade do autor do fato,
devendo constar registro do beneficiado para fins do art. 76 § 4º da lei 9099/95 ...”.” - INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES
COELHO .
24) 6228-02.2012.8.06.0107/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: ROBERTO LOPES MOREIRA . “fica
intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em vista do exposto, julgo por sentença para que se produzam
seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o parecer ministerial de fls., extinta a punibilidade do autor do fato,
devendo constar registro do beneficiado para fins do art. 76 § 4º da lei 9099/95 ...”.” - INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES
COELHO .
25) 6311-18.2012.8.06.0107/0 - Tombo: 21892012 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: JOSE ALCERLANDIO
DIOGENES FERREIRA . “fica intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em vista do exposto, julgo por
sentença para que se produzam seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o parecer ministerial de fls.,
extinta a punibilidade do autor do fato, devendo constar registro do beneficiado para fins do art. 76 § 4º da lei 9099/95
...”.” - INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES COELHO .
COMARCA DE JAGUARUANA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º