TJCE 25/07/2013 -Pág. 168 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 768
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
41117-30.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO AURICELIO DA SILVA SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): Juiz(a) ANDRE AGUIAR MAGALHAES
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
44782-20.2012.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : RAIMUNDO NONATO GOMES NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): Juiz(a) ANDRE AGUIAR MAGALHAES
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
44824-69.2012.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : JOAO EUDES DE SOUSA MENDES
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): Juiz(a) ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
46520-43.2012.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : MARCELO DOS SANTOS MORAES
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): Juiz(a) ANDRE AGUIAR MAGALHAES
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
34089-11.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : ANTONIO BARROSO
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): Juiz(a) MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
36804-26.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : EDNARDO SILVA MESQUITA
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINA
Relator(a): Juiz(a) MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
39314-75.2012.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : ELIEZER DE OLIVEIRA FONTELES
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): Juiz(a) JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
46510-96.2012.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : IRWING ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): Juiz(a) MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
40153-66.2013.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : CARLOS FELIPE PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): Juiz(a) CARLOS ALBERTO SA DA SILVEIRA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
41143-28.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : JOSE JAIR DE SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): Juiz(a) GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
168