TJCE 16/08/2013 -Pág. 340 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 783
340
09:00 h, na sala de audiência da 2ª Vara Criminal desta Comarca de Maracanaú-CE, conforme despacho de fls. 82 dos
autos do processo em epígrafe.”.- INT. DR(S). RENATO ALBUQUERQUE SOARES
3) 3782-35.2008.8.06.0117/0 - AÇÃO PENAL REU.: FELIPE SIMIAO DOS SANTOS .”Pelo presente, intimo Vossa Senhoria
para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 02/09/2013, às 10:50 h, na sala de
audiência da 2ª Vara Criminal desta Comarca de Maracanaú-CE, conforme despacho de fls. 68 dos autos do processo
em epígrafe.”- INT. DR(S). ANTONIO HELENO LUCIANO .
COMARCA DE MARANGUAPE - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
Juiz(a) Titular : MARILIA LIMA LEITAO FONTOURA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ELDO COELHO DE CASTRO
EXPEDIENTE nº 70/2013 em: Quatorze (14) de Agosto de 2013
OAB
CE/9286
Seq.
1
OAB
CE/22774
Seq.
1
1)
11383-47.2012.8.06.0119/0 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE.: JOSE VOLUCIANO LOPES
REQUERIDO.: MF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .”Ficam Vossas Senhorias intimados, como patronos das
partes, para comparecerem à audiência preliminar designada para o dia 05 de setembro de 2013, às 11:00h, na Sala das
Audiências da 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE.”- INT. DR(S). MARCOS ANTONIO FONTENELE THE , SUYANE
SALDANHA DE PAULA LIMA .
COMARCA DE MARANGUAPE - 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
COMARCA DE MARANGUAPE
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO N.º: 239-86.2006.8.06.0119 (2.792/2006)
INFRAÇÃO: ART. 180, do CPB
ACUSADO: LUIZ CARLOS MATOS DE OLIVEIRA
VITIMA: LUCIANO SALVINO VIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Prazo: SESSENTA (60) DIAS
A Doutora GESILIA PACHECO CAVALCANTI, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara , Comarca de Maranguape, Estado do Ceará,
por nomeação legal, etc.
Faz Saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se procedendo, por este Juízo e
Secretaria da 2ª Vara, aos termos de um processo crime, em que é acusado: LUIZ CARLOS MATOS DE OLIVEIRA, brasileiro,
casado, operário, 1º grau incompleto, nascido aos 24 de julho de 1967, natural de Maranguape-Ce, filho de João Mota de
Oliveira e Jacinta Matos de Oliveira, dado como residente na Rua Henrique Chaves, 48, Tangueira, nesta cidade.E como
não foi possível intimar o acusado no endereço indicado nos autos, atualmente em local incerto e não sabido, pelo presente
edital fica(m) o(s) mesmo(s) INTIMADO(A) da SENTENÇA proferida nos autos do processo em referência, a seguir transcrita:
“...À vista do expendido e do mais que dos autos consta, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de LUIZ CARLOS MATOS DE OLIVEIRA, o que faço com arrimo no § 5º do artigo 89 da
lei nº 9.099, de 26/09/1l.995. Ciência ao Ministério Público Estadual. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Transitada
em julgado a presente manifestação judicial, arquivem-se os autos com as cautelas legais. MARANGUAPE/CE, 02 de maio de
2013 (a) Drª Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito.” , faz saber que este Juízo tem sua sede na Rua Cap. Jeová Colares,
s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, Maranguape/CE. , para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o
presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
de Maranguape(CE), Secretaria da 2ª Vara, ao(s) vinte e oito (28) dia(s) do mês de junho do ano dois mil e treze (2013). Eu,
Luciene Cavalcante Aguiar, Auxiliar Judiciário , o digitei. - E eu, Maria do Socorro Maciel Teixeira, Diretora de Secretaria , o
subscrevo.
GESILIA PACHECO CAVALCANTI
Juíza de Direito da 2ª Vara
COMARCA DE MARANGUAPE
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO N.º: 1643-41.2007.8.06.0119 (3.127/2007)
INFRAÇÃO: ART. 214, do CPB- INQUÉRITO POLICIAL
INDICIADO: GONÇALO BEZERRA NUNES
VITIMA: JANAÍNA BEZERRA GALDINO NUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º