TJCE 17/09/2013 -Pág. 344 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 805
344
1) 1289-76.2003.8.06.0112/0 - ART. 14 - CPB VITIMA.: ELISEU CUNHA DE MENEZES REU.: JOAO TEMOTEO GOMES
DA SILVA VITIMA.: ELISEU CUNHA DE MENEZES REU.: JOAO TEMOTEO GOMES DA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA
INITMADA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 23/10/2013 AS 10:30 HORAS - SALA DE AUDIENCIAS
DA 1ª VARA CRIMINAL - JUAZEIRO DO NORTE.”.- INT. DR(S). JOSE JOAO ARAUJO NETO
2) 1567-72.2006.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: THIAGO SILVA TAVARES REU.: VICENTE FERREIRA BARBOSA. “FICAM
OS ADVOGADOS INTIMADOS DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: VISTAS AOS ADVOGADOS SUBSCRITORES DA
NOTÍCIA CRIME PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.”.- INT. DR(S). FRANCIVALDO DE
LEMOS PEREIRA , MATEUS PEREIRA DO NASCIMENTO
3) 28186-97.2010.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE ROBERTO INOCENCIO DA HORA. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 04/10/2013 AS 08:30 - SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª
VARA CRIMINAL.”.- INT. DR(S). JOSE DE AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO
4) 29256-52.2010.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA REU.: RICARDO DE OLIVEIRA
SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 11/10/2013 AS 08:30
SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA
5) 29977-04.2010.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO ANTONIO DE MENDONÇA RODRIGUES. “FICA VOSSA
SENHORIA INTIMADA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 23/10/2013 AS 09:30 HORAS - SALA DE
AUDIENCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL. FICA AINDA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PECATORIA PARA COMARCA
DE FORTALEZA COM A FINALIDADE DE OITIVAR TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA.”.- INT. DR(S). JOSE TARSO
MAGNO TEIXEIRA DA SILVA
6) 30104-39.2010.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: GISELLE ANGELICA FERREIRA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 09/10/2013 AS 10:30 HORAS. SALA DE AUDIENCIAS
DA 1ª VARA CRIMINAL.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA
7) 31305-66.2010.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE LEONARDO PEREIRA DE SALES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO.
“ PROCEDA-SE A CITAÇÃO DO ACUSADO NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 62, INTIMANDO TAMBÉM O ADVOGADO
PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, PRAZO 10 DIAS.”.- INT. DR(S). FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA
8) 32109-97.2011.8.06.0112/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: SEBASTIAO PEDRO VIEIRA.
“FICA O ADVOGADO CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 30, CUJO DISPOSITIVO SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: “ISTO
POSTO, JULGO POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, VI, DO CPC, POR ILEGITIMIDADE DA PARTE, AQUI SENDO USADO SUBSIDIARIAMENTE NO PROCESSO
PENAL””.- INT. DR(S). RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO
9) 34489-93.2011.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: JESSYCA MAISA XAVIER DE OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO
PÚBLICO REU.: RONIER CIRINO DE SOUZA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA DIA 03/10/2013 AS 09:30 HORAS. SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.”.- INT. DR(S). MARIA
DO SOCORRO LIMA
10) 35826-83.2012.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: MARCONYO FRANCISCO DA SILVA
VITIMA.: VANDIERI LIMA DOS SANTOS. “FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL
POPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 08:30 HORAS, NO FÓRUM DES. JUVÊNCIO
SANTANA, SITUADO NA RUA MARIA MARCIONÍLIA, 800 - LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE - CE”.- INT. DR(S).
AMANDA PERES DA SILVEIRA , IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR , MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA
, PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA , SAMARA DA PAZ OLIVEIRA , SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA
11) 36221-75.2012.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: CICERO ANDRUILLES DA SILVA
MENDES REU.: EDILANIO CORDEIRO DE OLIVEIRA REU.: EDUARDO CORDEIRO DE LIMA. “FICAM OS ADVOGADOS
INTIMADOS DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “... DO EXPOSTO, PRONUNCIO
OS ACUSADOS EDILÊNIO CORDEIRO DE OLIVEIRA E EDUARDO CORDEIRO DE LIMA, JÁ QUALIFICADOS, PELA
PRÁTICA DE ATOS TIPIFICADOS NO ART. 121, § 2º., IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, SUBMETENDOÓS A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, O MINISTÉRIO
PÚBLICO E O DEFENSOR PÚBLICO PESSOALMENTE. ... PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXP.
NEC. JUAZEIRO DO NORTE (CE), 27/07/2013. (A) ANA RAQUEL COLARES DOS SANTOS LINARD - JUÍZA DE DIREITO””.INT. DR(S). JADER CORTEZ VARELA , JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA
12) 36278-59.2013.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA VITIMA.: JOSE HELIO SIQUEIRA
LIMA. “FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE ATÉ 05 DIAS.”.- INT.
DR(S). FABIO LEANDRO DE BARROS
13) 3688-39.2007.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: GILSON JUNIOR VERAS VITIMA.: OTONIEL SENA DE ALMEIDA. “FICA
VOSSA SENHORIA INTIMADA DE AUDIENCIA DE ISNTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 27/09/2013 AS 11:00 HORAS SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.”.- INT. DR(S). VALCLECIA MARIA DE C. SILVA
14) 37385-41.2013.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: HELENA ALVES DOS SANTOS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “FICA
VOSSA SENHORIA INTIMADA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 11/10/2013 AS 09:30 HORAS. SALA
DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL - FORUM DES JUVENCIO SANTANA.”.- INT. DR(S). JOSE JOAO ARAUJO NETO
15) 3850-10.2002.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ANTONIO CAMILO DE BRITO VITIMA.:
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