TJCE 31/01/2014 -Pág. 429 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 897
429
Diretor(a) de Secretaria: JOAO ELIAS MELO ROCHA
EXPEDIENTE nº 01/2014 em: Trinta (30) de Janeiro de 2014
OAB
CE/9165
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 76-36.2002.8.06.0123/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: JORGE DE SOUSA DUARTE REU.:
JOSÉ NELSON LOPES DE SOUSA REU.: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SANTOS .”Intimem-se as partes para fins
do art. 422 do CPP, o que estabelece o seguinte: “Ao receber os autos, o presidente do Tribunal de Júri determinará
a intimação do órgão do Ministério Público ou do querelante, no caso de queixa, e do defensor, para, no prazo de 5
(cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade
em que poderão juntar documentos e requerer diligência”... Fábio Medeiros Falcão de Andrade, Juiz de Direito, em
respondência”.”- INT. DR(S). PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL .
Juiz(a) Substituto : FABIO MEDEIROS FALCAO DE ANDRADE
Diretor(a) de Secretaria: JOAO ELIAS MELO ROCHA
EXPEDIENTE nº 02/2014 em: Trinta (30) de Janeiro de 2014
OAB
CE/14042
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 76-36.2002.8.06.0123/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: JORGE DE SOUSA DUARTE REU.:
JOSÉ NELSON LOPES DE SOUSA REU.: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SANTOS .”Intimem-se as partes para fins
do art. 422 do CPP, o que estabelece o seguinte: “Ao receber os autos, o presidente do Tribunal de Júri determinará
a intimação do órgão do Ministério Público ou do querelante, no caso de queixa, e do defensor, para, no prazo de 5
(cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade
em que poderão juntar documentos e requerer diligência”... Fábio Medeiros Falcão de Andrade, Juiz de Direito, em
respondência”.”- INT. DR(S). JOSE DE LIMA FREITAS JUNIOR .
COMARCA DE MIRAIMA - VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR: DR. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA EVILENE COUTO SANTOS
EXPEDIENTE 04/2014 em: 30 (trinta) de janeiro de 2014.
1- 409-59.2013.8.06.0201/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – REQUERENTE: JOANA NERES DE
ALMEIDA. REQUERIDO: BANCO BMG S/A. “Intimar Vossa Excelência, na qualidade de advogado(a/s) da parte requerente
e/ou requerido, para, comparecer(em) a Sala de Audiências da Comarca Vinculada de Miraíma, sito à Avenida Lindolfo
Braga, nº 636, Altos, Miraíma(CE), a fim de participar da audiência de tentativa de conciliação designada para o dia
25/02/2014, às 09h00min, nos autos da ação supra.” NT. DRA. DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/CE 22.983).
2- 401-82.2013.8.06.0201/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – REQUERENTE: JOANA NERES DE
ALMEIDA. REQUERIDO: BANCO BMG S/A. “Intimar Vossa Excelência, na qualidade de advogado(a/s) da parte requerente
e/ou requerido, para, comparecer(em) a Sala de Audiências da Comarca Vinculada de Miraíma, sito à Avenida Lindolfo
Braga, nº 636, Altos, Miraíma(CE), a fim de participar da audiência de tentativa de conciliação designada para o dia
25/02/2014, às 09h20min, nos autos da ação supra.” NT. DRA. DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/CE 22.983).
3- 403-52.2013.8.06.0201/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – REQUERENTE: JOANA NERES DE
ALMEIDA. REQUERIDO: BANCO BMG S/A. “Intimar Vossa Excelência, na qualidade de advogado(a/s) da parte requerente
e/ou requerido, para, comparecer(em) a Sala de Audiências da Comarca Vinculada de Miraíma, sito à Avenida Lindolfo
Braga, nº 636, Altos, Miraíma(CE), a fim de participar da audiência de tentativa de conciliação designada para o dia
25/02/2014, às 09h40min, nos autos da ação supra.” NT. DRA. DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/CE 22.983).
4- 398-30.2013.8.06.0201/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – REQUERENTE: JOANA NERES DE
ALMEIDA. REQUERIDO: BANCO BMG S/A. “Intimar Vossa Excelência, na qualidade de advogado(a/s) da parte requerente
e/ou requerido, para, comparecer(em) a Sala de Audiências da Comarca Vinculada de Miraíma, sito à Avenida Lindolfo
Braga, nº 636, Altos, Miraíma(CE), a fim de participar da audiência de tentativa de conciliação designada para o dia
25/02/2014, às 10h00min, nos autos da ação supra.” NT. DRA. DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/CE 22.983).
5- 406-07.2013.8.06.0201/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – REQUERENTE: JOANA NERES DE
ALMEIDA. REQUERIDO: BANCO BMG S/A. “Intimar Vossa Excelência, na qualidade de advogado(a/s) da parte requerente
e/ou requerido, para, comparecer(em) a Sala de Audiências da Comarca Vinculada de Miraíma, sito à Avenida Lindolfo
Braga, nº 636, Altos, Miraíma(CE), a fim de participar da audiência de tentativa de conciliação designada para o dia
25/02/2014, às 10h20min, nos autos da ação supra.” NT. DRA. DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/CE 22.983).
6- 408-74.2013.8.06.0201/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – REQUERENTE: JOANA NERES DE
ALMEIDA. REQUERIDO: BANCO BMG S/A. “Intimar Vossa Excelência, na qualidade de advogado(a/s) da parte requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º