TJCE 13/05/2014 -Pág. 437 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 960
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Banco de Minas Gerais (Bmg) - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dandolhe provimento. 68) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.930.672-5 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco
Mota - Recorrente : Antonia Rosa de Sousa - Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 69) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
047.2008.908.597-2 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Maria Aldanir de Melo Meneses Recorrido : Bcs Seguros S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dandolhe provimento. 70) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2013.924.509-9 - 22º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator:
Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. - Recorrido : Lucia de Fatima de Souza - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 71) Recurso Cível Inominado
Virtual Nº 032.2012.917.512-4 - 20º Juizado Especial Cível E Criminal - Recorrente : Unimed de Fortaleza - Recorrido : dejarino
Costa dos Santos Filho - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrido : Jehovah Matos dos Santos - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 72) Embargos de declaração
Virtual Nº 032.2010.927.081-2 - 16º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Embargante:
Imifarma Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos S.A. - Embargado: Morgana Cassia Sampaio Arruda - Embargado: José Camara
da Silva Tavares Filho - A Primeira Turma Recursal, Por Unanimidade de Votos, Tomou Conhecimento dos Embargos, NegandoLhe Provimento. 73) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 044.2011.935.740-6 - JECC de Iguatu - Relator: Jacinta Inamar Franco
Mota - Recorrente : Auricelio Vicente de Lima - Recorrido : Nextel Telecomunicacoes Ltda - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 74) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
032.2010.910.006-8 - 9º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Maria Adriana
de Gois Ribeiro - Recorrido : Henrique Goncalves Siqueira - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 75) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2011.937.417-4 - 15º Juizado
Especial Cível E Criminal - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrido : José
Augusto Vieira de Mesquita - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negandolhe provimento. 76) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 042.2011.912.817-3 - JECC de Tianguá - Relator: Jacinta Inamar Franco
Mota - Recorrente : Banco Votorantim - Recorrido : Tereza Nascimento de Lima A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 77) Recurso Cível Nº 032.2013.933.271-5, 9º Juizado Especial
Cível E Criminal - Relatora: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Tim Celular S.A. - Recorrido : Ramon Fernandes
Rodrigues - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento.
78) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 033.2011.925.372-3 - JECC de Itapipoca - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota Recorrente : Antônia Evana da Silva Freitas - Recorrido : Fashion Week Confec Modas Ltda - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 79) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
034.2010.906.898-0 - JECC de Maracanaú - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Heloi de Sousa - Recorrido :
Sony Brasil - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento.
80) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 037.2008.915.687-3 - JECC de Juazeiro do Norte - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota
- Recorrente : Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Recorrido : Joaquim Ribeiro Sobrinho - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 81) Recurso Cível Inominado
Virtual Nº 033.2011.931.535-7 - JECC de Itapipoca - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Gerson Cardoso Frota Recorrido : Banco Industrial - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negandolhe provimento. 82) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2011.935.480-4 - 19º Juizado Especial Cível E Criminal - Recorrente
: Companhia Aerea Gol - Recorrente : Vrg Linhas Aereas S.A. - Relatora: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrido : davi
Lauirentino da Silva - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 83) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.922.843-2 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco
Mota - Recorrente : José Candido Filho - Recorrido : Banco Bonsucesso S.A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 84) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.924.024-7 JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Antônio José do Nascimento - Recorrido : Tim Celular S/A
- A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 85) Recurso
Cível Inominado Virtual Nº 032.2011.915.872-6 - 6º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota Recorrente : Banco Bankpar S/A - Recorrido : Steller de Paula Saraiva - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 86) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2010.910.768-3 - 20º
Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Sony Brasil Ltda - Recorrido: Gilberto
Pereira Goncalves Filho - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 87) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2010.916.039-3 - 20º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator:
Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - Recorrido :
Carlos Alberto Anastacio Tavares - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 88) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2011.932.445-0 - 2º Juizado Especial Cível E Criminal Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Francileuda Souza Araujo - Recorrido : Wms Supermecados do Brasil Ltda
- Maxxi Atacado - Recorrido : Banco do Nordeste do Brasil S.A Crediamigo - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 89) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2012.947.361-0 - 19º
Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Tuany Leite Bezerra - Recorrido : Colegio
Gury Senior - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento.
90) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 042.2013.924.685-6 - JECC de Tianguá - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente
: Banco Bmg - Recorrido : Antônio Felipe do Nascimento - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 91) Mandado de Segurança Nº 035.2012.907.735-6 - JECC de Caucaia Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Impetrante: Condominio Sao Francisco - Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de
Caucaia - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e concedeu a ordem no Mandado de Segurança. 92)
Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2012.923.320-4 - 16º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Ijosiana Cavalcante
Serpa - Recorrente : Companhia Energética do Ceara Coelce - Recorrido : Valdeir Goncalves de Lima - Recorrido : Ana Paula
M da Silva-Me - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento.
93) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 033.2011.912.369-4 - JECC de Itapipoca - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota Recorrente : Benedita Pinto da Mota - Recorrido : Drogasil S.A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 94) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2013.921.581-1 - 20º
Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Dricos - Moveis E Eletrodomesticos Ltda
(Rabelo Som E Imagem) - Recorrido : Franciso Wescley Cavalcante - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento Parcial. 95) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 040.2011.919.690-1 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º