TJCE 13/05/2014 -Pág. 441 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 960
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por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos, dando-lhes provimento parcial. 181) 4111-97.2013.8.06.9000/1
- Embargos de Declaração - Embargante : Videomar Rede Nordeste Net Ltda - Embargado : Zaira Galvao Rabelo Nunes Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos
Embargos, negando-lhes provimento. 182) - 4125-81.2013.8.06.9000/1 - Embargos de Declaração - Embargante : Lojas Renner
S A - Embargado : Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Trairi - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos, negando-lhes provimento. 183) 414912.2013.8.06.9000/0 - Mandado de Segurança - Impetrante : Bv Financeira Sa - Credito, Financimento E Investimento Impetrado : Juiz de Direito do Juizado Especial da 4ª Unidade JECC - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e concedeu a ordem no Mandado de Segurança. 184) 1214612.2013.8.06.0055/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Banco Itaucard - Recorrido : Joao Valmir Portela Leal Junior Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 185) 125-25.2007.8.06.0019/1 - Recurso Inominado - Recorrido : Carrefour Comercio E
Indústria Ltda - Recorrente : Francisco Paula Filho - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 186) 126-84.2008.8.06.0177/1 - Recurso
Inominado - Recorrente : Maria Possidone Pereira de Sousa - Recorrido : Banco Cruzeiro da Sul S.A - Recorrido : Maria
Possidone Pereira de Sousa - Recorrente : Banco Cruzeiro da Sul S.A -Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 187) 127906.2009.8.06.0182/1 - Recurso Inominado Recorrente : Banco Bonsucesso S/A - Recorrido : Elias Vieira Pacheco - Relator(a).:
Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negandolhe provimento. 188) 13321-75.2012.8.06.0055/1 - Recurso Inominado - Recorrido : Diogo Alves Braz - Recorrente : Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 189) 1559-86.2006.8.06.0115/1 - Recurso
Inominado - Recorrido : Francisco Edivardo Moreira Lima - Recorrente : Unibanco Aig Seguros S/A - Relator(a).: Jacinta Inamar
Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento.
190) 1997-11.2010.8.06.0168/1 - Recurso Inominado - Recorrido : Conapp Cia - Recorrente : Raimundo Bento Felix - Relator(a).:
Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negandolhe provimento. 191) 22-91.2009.8.06.0069/1 - Recurso Inominado - Recorrente : José Leoncio Aguiar - Recorrido : Seguradora
Lider de Consorcios Dpvat - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 192) 2388-46.2010.8.06.0109/1 - Recurso Inominado - Recorrente :
Mapfre Seguros S.A. Recorrido : Zenaldo de Brito Matos - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 193) 2456-30.2011.8.06.0054/1 - Recurso
Inominado - Recorrente : Bradesco Financiamentos S/A - Recorrido : Maria Rodrigues da Silva Pereira - Relator(a).: Jacinta
Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 194) 2467-09.2013.8.06.0145/1 - Recurso Inominado Recorrido : Antônio Luzinaldo Moreira da Silva - Recorrente :
Embratel Participações S/A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 195) 2601-10.2012.8.06.0165/1 - Recurso Inominado - Recorrente :
Banco Bmg S/A - Recorrido : Elida Maria Veras Pinheiro - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 196) 2643-04.2010.8.06.0109/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Mapfre
Seguros S.A. - Recorrido : Maria Elenice Tavares da Penha - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 197) 2667-42.2010.8.06.0041/1 Recurso Inominado - Recorrente : Sabemi Seguros S/A - Recorrido : Manoel André Avelino - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco
Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 198)
2782-71.2012.8.06.0145/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Banco Itaucard S/A - Recorrido : Francisco Justiniano de Lira Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 199) 2904-07.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Maxwell Soares Cordeiro
- Recorrido : Tim Celular S/A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 200) 2912-81.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado - Recorrente :
Airton Marques Melo Recorrido : Tim Celular S/A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 201) 3233-19.2013.8.06.0127/1 - Recurso
Inominado - Recorrente : José de Deus de Sousa Soares - Recorrido : Tim Nordeste S.A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco
Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 202)
325-17.2008.8.06.0142/1 - Recurso Inominado - Recorrido : Bradesco Auto/Re Cia de Seguros - Recorrente : Francisco Cosmo
Neto - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 203) 3313-80.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Francisca Sibelle Jorge
Lima - Recorrido : Tim Nordeste S.A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 204) 3315-50.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado Recorrente : Francisco Marcio Rodrigues Sampaio - Recorrido : Tim Nordeste S.A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 205) 331635.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Antônio Carlos Alves de Sousa - Recorrido : Tim Nordeste S.A Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 206) 3338-93.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Maria de Jesus Magalhaes
Farias - Recorrido : Tim Celular S.A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 207) 3344-03.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado Recorrente : Maria das Graças Teixeira de Araujo - Recorrido : Tim Celular S.A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 208) 334840.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Edna Macedo Martins - Recorrido : Tim Celular S.A - Relator(a).:
Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negandolhe provimento. 209) 3349-25.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Abraao Teixeira de Araujo - Recorrente :
Maria Vanessa Macedo Martins - Recorrente : Raimundo Nonato de Araujo - Recorrido : Saul Teixeira de Araujo - Recorrido : Tim
Celular S.A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 210) 3366-61.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado - Recorrente : José do
Nascimento Silva Filho - Recorrido : Tim Celular S.A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 211) 3379-60.2013.8.06.0127/1 - Recurso
Inominado - Recorrente : Francisco Cavalcante de Mesquita - Recorrido : Tim Nordeste S.A - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º