TJCE 16/05/2014 -Pág. 283 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 963
283
arquivem-se. P.R.I.
ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE), CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo
0154002-29.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco das Chagas de
Oliveira Facanha - REQUERIDO: Maritima Seguros S.A - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A - Vistos,
etc. HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes (fls. 98/99), para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
e decreto a extinção do processo em epígrafe com a apreciação de mérito, tudo na forma do art. 158, 269, III, do Código de
Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro. Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivemse. P.R.I.
ADV: DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 17939/CE), ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB
22718/PE) - Processo 0154549-69.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: ANILDO PEREIRA
MOREIRA - REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a transação
firmada entre as partes (fls. 58/59), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe
com a apreciação de mérito, tudo na forma do art. 158, 269, III, do Código de Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro.
Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE) Processo 0157357-47.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: INACIO FELIX DE
LIMA NETO - FRANCISCA EDILEUSA SILVA DE SOUSA - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A. - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes (fls. 78/79),
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe com a apreciação de mérito, tudo
na forma do art. 158, 269, III, do Código de Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro. Custas e honorários na forma do
acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.
ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE), ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE) - Processo
0158059-90.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Maik Jeferson Moraes Duarte
- REQUERIDO: Maritima Seguros S.A - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A - Vistos, etc. HOMOLOGO, por
sentença, a transação firmada entre as partes (fls. 90/91), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decreto a extinção
do processo em epígrafe com a apreciação de mérito, tudo na forma do art. 158, 269, III, do Código de Processo Civil e 840 do
Código Civil Brasileiro. Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.
ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE), ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES (OAB 10952/CE) Processo 0165239-60.2013.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - REQUERIDO: ANTONIO HUMBERTO BARBOSA DA SILVA Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes (fls. 60/61), para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe com resolução de mérito, tudo na forma do art. 158, 269, III, do Código de
Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro. Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivemse. P.R.I.
ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE), ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE) - Processo
0165398-03.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Hilmax Ribeiro de Oliveira REQUERIDO: Maritima Seguros S.A - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A.
- Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes (fls. 79/80), para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe com a apreciação de mérito, tudo na forma do art. 158, 269, III, do
Código de Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro. Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se. P.R.I.
ADV: GISELLE ROCHA FERRAZ (OAB 12970/CE) - Processo 0166440-87.2013.8.06.0001 - Monitória - Contratos
Bancários - REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - REQUERIDA: Eliane Maria Dias Nunes - Vistos,
etc. HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes (fls. 87/88), para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
e decreto a extinção do processo em epígrafe com a apreciação de mérito, tudo na forma do art. 158, 269, III, do Código de
Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro. Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivemse. P.R.I.
ADV: FRANCISCO GERLENE ARAGAO ARAUJO (OAB 19740/CE), ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE) Processo 0168706-47.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: ANDESSON MARQUES RIBEIRO
FILHO - REQUERIDO: Bradesco Seguros S.A. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes
(fls. 90/91), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe com a apreciação de
mérito, tudo na forma do art. 158, 269, III, do Código de Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro. Custas e honorários na
forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.
ADV: FELIPE REINALDO RABELO LEAL (OAB 17528/CE), JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE) - Processo
0170997-54.2012.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Leandro Fernandes dos Reses - REQUERIDO:
Bradesco Seguros S/A - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Isto posto, hei por bem, com fulcro no art.
269, III e 329, do CPC, declarar por sentença, extinto o processo, com apreciação de mérito, a fim de que produza seus jurídicos
efeitos. Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Cumpra-se
ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE), ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE)
- Processo 0172343-06.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: JANIEL SAMPAIO MARTINS, REQUERIDO: MARITIMA SEGUROS S/A - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT
S.A. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes (fls. 76/77), para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe com a apreciação de mérito, tudo na forma do art. 158, 269, III, do
Código de Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro. Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se. P.R.I.
ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE), ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) Processo 0173609-28.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: BRUNO DE AZEVEDO MENEZES
- REQUERIDO: MARITIMA SEGUROS S/A - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT
S.A. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes (fls. 75/76), para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe com a apreciação de mérito, tudo na forma do art. 158, 269, III, do
Código de Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro. Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se. P.R.I.
ADV: GISELLE ROCHA FERRAZ (OAB 12970/CE) - Processo 0174928-31.2013.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários
- REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - REQUERIDA: JOAO GUALBERTO FEITOSA SOARES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º