TJCE 06/06/2014 -Pág. 445 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 978
445
Juiz(a) Respondendo : FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
Diretor(a) de Secretaria: NAIANA PEREZ BARROSO
EXPEDIENTE nº 117/2014 em: cinco(05) de junho de 2014.
PROCESSO Nº 37645-05.2012.8.06.0064 – REQUERENTE(S): A F M M REQUERIDO: A C C DO N e A V C DO N. ASSUNTO:
DESPACHO ( FLS. 60) O MM JUIZ CONCLUIU: DESIGNAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2014 ÀS 11:20. INTIMAR DR(A) YONARA BEZERRA MOURA PORTELA OAB/CE 17.378.
PROCESSO Nº 5072-16.2009.8.06.0064/0 – REQUERENTE(S): R F A, MENOR, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SUA GENITORA C M F DA C REQUERIDO: A T A. ASSUNTO: DESPACHO ( FLS. 484) O MM JUIZ CONCLUIU: DESIGNAR
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2014 ÀS 12:00. INTIMAR DR(A)
(S) MARIANA LIMA CASTELO BRANCO OAB/CE 23.038 - MARIA CARMEM DE HOLANDA CAVALCANTE OAB/CE 16.136 ANTONIO LUIZ GARCIA JUNIOR OAB/CE 26.436 e DRA. JOELINA PEREIRA MARINHO OAB/CE 4.563.
PROCESSO Nº 43832-23.2012.8.06.0064/0 – REQUERENTE(S): F F DE S DA S e A F F DA S, REPRESENTADOS PELA
SUA GENITORA F I R REQUERIDO: A F F DA S. ASSUNTO: DESPACHO ( FLS. 26) O MM JUIZ CONCLUIU: DESIGNAR
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2014 ÀS 13:20. INTIMAR DR(A) FRANCISCO
EVANDRO ROCHA OAB/CE 6.150.
COMARCA DE CAUCAIA - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
Processo nº 39873-84.2011.8.06.0064/0.
Acusados: Ricardo de Matos Moreira
Infração aos arts. 14 da Lei 10.826/03.
Advogado(s): Dra. Leidiana da Silva Bezerra, OAB/CE 28.818.
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da sentença de fls. 104/107, na qual o réu
foi condenado a 02 (dois) anos e 01 (um) mês de reclusão acrescidos de 25 (vinte e cinco) dias-multa, em regime inicialmente
semiaberto.
Processo nº 41403-89.2012.8.06.0064/0.
Acusados: Rogério Roberto Paula da Silva
Infração aos arts. 147 do CPB, face ao disposto na Lei n° 11.340/06.
Advogado(s): Dr. Rafael Soares Moura, OAB/CE 24.806.
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da sentença de fls. 35/37, na qual o réu foi
absolvido.
Processo nº 41192-53.2012.8.06.0064/0.
Acusados: Rogério Roberto Paula da Silva
Infração aos arts. 147 do CPB, c/c art. 5° da Lei n° 11.340/06.
Advogado(s): Dr. Rafael Soares Moura, OAB/CE 24.806.
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da sentença de fls. 26/29, na qual o réu foi
absolvido.
Processo nº 41192-53.2012.8.06.0064/0.
Acusados: Rogério Roberto Paula da Silva
Infração aos arts. 147 do CPB, c/c art. 5° da Lei n° 11.340/06.
Advogado(s): Dr. Rafael Soares Moura, OAB/CE 24.806.
Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da sentença de fls. 26/29, na qual o réu foi
absolvido.
Processo nº 36787-08.2011.8.06.0064/0.
Acusado: Marcos Antônio Pinheiro de Barros
Vítima(s): Eder Serviços de Transportes LTDA EPP, e Vicente Silvano da Silva Neto
Infração ao art. 157, § 2°, I, II e V do CPB.
Advogados: Dr. Leandro de Sá Coelho Neto OAB/CE 20.073.
Intimo Vossa Senhoria na qualidade de advogado do acusado, para oferecer suas alegações finais escritas, dentro do prazo
de 05 (cinco) dias.
COMARCA DE CAUCAIA - JUIZADO ESPECIAL DE CAUCAIA - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Juiz(a) Titular : TERESA GERMANA LOPES DE AZEVEDO
Diretor(a) de Secretaria: JULIANA DE MOURA SILVA
EXPEDIENTE nº 01/2014 em: Cinco (05) de Junho de 2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º