TJCE 29/07/2014 -Pág. 435 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1012
435
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 61. RECURSO CÍVEL Nº 352933.2006.8.06.0112/1, Juizado Especial de Juazeiro do Norte-CE, em que é Recorrente: COELCE - COMPANHIA ENERGETICA
DO CEARA e Recorrido: JOSE RAMOS DE ARAUJO Relator - O Excelentíssimo Senhor Juiz EPITÁCIO QUEZADO CRUZ
JÚNIOR A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 62.
RECURSO CÍVEL Nº 4482-57.2011.8.06.0100/1, 2ª Vara da Comarca de Itapajé-CE, em que é Recorrente: BANCO BMC e
Recorrido: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS Relator - O Excelentíssimo Senhor Juiz EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JÚNIOR A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 63. RECURSO
CÍVEL Nº 4768-49.2011.8.06.0160/1, 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria-CE, em que é Recorrente: ORLANDO RODRIGUES
DA SILVA e Recorrido: MARITIMA SEGUROS S/A Relator - O Excelentíssimo Senhor Juiz EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JÚNIOR
A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 64.
RECURSO CÍVEL Nº 4900-81.2013.8.06.0178/1, Vara Única da Comarca de Uruburetama-CE, em que é Recorrente: MARIA
ERILÂNIA TEIXEIRA e Recorrido: TIM CELULAR S/A Relator - O Excelentíssimo Senhor Juiz EPITÁCIO QUEZADO CRUZ
JÚNIOR A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 65.
RECURSO CÍVEL Nº 4911-13.2013.8.06.0178/1, Vara Única da Comarca de Uruburetama-CE, em que é Recorrente:ANTONIA
NAYARA SALES DA SILVA e Recorrido: TIM CELULAR S/A Relator - O Excelentíssimo Senhor Juiz EPITÁCIO QUEZADO
CRUZ JÚNIOR A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 66. RECURSO CÍVEL Nº 5703-20.2012.8.06.0107/1 , Vara Única da Comarca de Jaguaribe-CE, em que é
Recorrente: ANTONIO UELSON BEZERRA e Recorrido: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Relator - O Excelentíssimo Senhor Juiz EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JÚNIOR A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 67. RECURSO CÍVEL Nº 1789-19.2012.8.06.0148/1, Vara
Única da Comarca de Poranga-CE, em que é Recorrente: BANCO BMG - S/A e Recorrido: AMADEU PAULA Relatora A
Excelentíssima Senhora Juíza IJOSIANA CAVALCANTE SERPA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS VIRTUAIS: 68. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
032.2010.907.982-5, Juizado Especial 19ª Unidade, em que é Embargante: Denis Colacio da Silva e Embargado: NACIONAL
Motos Relatora - A Excelentíssima Senhora Juíza JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos, negando-lhe provimento. 69. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
032.2010.916.039-3, Juizado Especial 20ª Unidade, em que é Embargante: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e Embargado: CARLOS ALBERTO ANASTÁCIO TAVARES Relatora - A
Excelentíssima Senhora Juíza JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento dos Embargos, dando-lhe provimento. 70. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2011.900.840-0,
Juizado Especial 4ª Unidade, em que é Embargante: BANCO GENERAL MOTORS S/A e Embargado: JOSÉ FRANCISCO DE
ALMEIDA Relatora - A Excelentíssima Senhora Juíza JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos, negando-lhe provimento. 71. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
033.2011.912.369-4, Juizado Especial da Comarca de Itapipoca-CE, em que é Embargante: DROGASIL S/A e Embargado:
BENEDITA PINTO DA MOTA Relatora - A Excelentíssima Senhora Juíza JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos, negando-lhe provimento. 72. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 035.2011.901.475-7, Juizado Especial da Comarca de Caucaia-CE, em que é Embargante: TNL PCS S/A e
Embargado: MARIA CLEA SIQUEIRA MACHADO E ELZON CÉSAR BEZERRA Relatora - A Excelentíssima Senhora Juíza
JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos,
negando-lhe provimento. 73. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2009.919.472-5 - 7º Juizado Especial Cível e
Criminal - RELATOR: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Recorrente : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Recorrido :
MARIA VIRGINIA SERPA DE MENEZES A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, negando-lhe provimento. 74. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2011.942.569-5 - 4º Juizado Especial
Cível e Criminal - RELATOR: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Recorrente : CONDOMINIO EDIFICIO JOSE MARIA CARDOSO
- Recorrido : FERNANDO BARROS DE LIMA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, negando-lhe provimento. 75. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2012.918.712-9 - 20º Juizado Especial
Cível e Criminal - RELATOR: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Recorrente : CAMED - Recorrido : MARCIO IGOR TEOFILO
GASPAR DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 76. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2013.903.210-9 - 12º Juizado Especial Cível e Criminal RELATOR: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Recorrente : BANCO BRADESCO - Recorrido : CARLOS GERMANO DOS
SANTOS GOMES A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 77. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2013.944.912-1 - 22º Juizado Especial Cível e Criminal RELATOR: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Recorrente : UNIMED DE FORTALEZA - Recorrido : ELAINE CRISTINA
CAVALCANTE MARTINS A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 78. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 033.2013.923.100-6 - JECC DE ITAPIPOCA - RELATOR: IJOSIANA
CAVALCANTE SERPA - Recorrente : ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA - Recorrido : FRANCISCO DEURIVANE
IRINEU DA ROCHA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 79. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 035.2013.932.145-5 - JECC DE CAUCAIA - RELATOR: IJOSIANA
CAVALCANTE SERPA - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A - Recorrido : MARIA MARIINHA DE SOUSA COSTA A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 80. RECURSO CÍVEL
INOMINADO VIRTUAL Nº 044.2013.904.016-4 - JECC DE IGUATU - RELATOR: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Recorrente :
FRANCISCA CLENICE DE OLIVEIRA - Recorrente : CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO PROFISSIONAL - Recorrido :
FRANCISCA CLENICE DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso,
negando-lhe provimento. 81. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 044.2013.943.200-7 - JECC DE IGUATU - RELATOR:
IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Recorrente : HELIONEIDE CASSIA ALVES DE SOUZA - Recorrido : BANCO BRADESCO
CARTOES S.A. A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento
parcial. 82. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 044.2013.945.583-4 - JECC DE IGUATU - RELATOR: IJOSIANA
CAVALCANTE SERPA - Recorrente : FRANCISCA MENDONCA FERREIRA DO CARMO - Recorrido : BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe
provimento parcial. 83. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2008.909.002-4 - 6º Juizado Especial Cível e Criminal
- RELATOR: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Recorrente : TNL PCS S/A - Recorrido : ANTONIO KARLYSON FELIPE DE
OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento
parcial. 84. RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2010.900.962-4 - 7º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATOR:
IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Recorrente : FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - Recorrido : PAGGO ADMINISTRADORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º