TJCE 27/08/2014 -Pág. 266 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1032
266
COMARCA DE CRATO - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO
Juiz(a) Titular : RENATO BELO VIANNA VELLOSO
Diretor(a) de Secretaria: MARIA JOSE PIRES PALMEIRA
EXPEDIENTE nº 43/2014 em: Vinte e cinco (25) de Agosto de 2014
OAB
CE/14934
CE/1046
CE/20762
CE/11481
CE/14934
CE/14934
CE/9387
CE/12656
CE/14934
CE/14936
CE/14934
CE/14934
CE/10129
CE/7349
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Seq.
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OAB
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CE/14934
CE/17276
CE/17077
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1) 2034-09.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: DAMIAO DOMICIANO DA SILVA VITIMA.: O ESTADO. “Intimar Vossa
Excelência da audiência de instrução designada para o dia 12 de setembro de 2014, às 12:30 horas, no Fórum local.”.INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
2) 23918-26.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CICERO SOBREIRA UMBELINO VITIMA.:
JOSE ADRIANO SILVA SOUSA. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO ALVES CABRAL DE ALCANTARA
3) 26218-58.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANTÔNIO CARVALHO ROCHA REU.:
EZEQUIEL SILVA AGUIAR. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). ILO FEIJO
NEPOMUCENO
4) 2667-54.2007.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO MARCOS DA SILVA VITIMA.: REGINA CLAUDIA GUEDES
PINHEIRO. “Intimação da sentença de fls. 287/288, que ABSOLVEU o acusado ..., dos delitos estipulados nos arts. 129,
§ 9º. e 147 do CPB. Por consecutário lógico, revogada as medidas protetivas.”.- INT. DR(S). JOSE NUNES DE ALENCAR
5) 27343-27.2011.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CICERO ANDERSON PEREIRA VITIMA.:
REGINALDO CAETANO FELIX. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S).
HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
6) 33989-48.2014.8.06.0071/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: CICERO JOSE DOS SANTOS.
“Intimação da sentença de fls. 34, que RELAXOU a prisão preventiva e DEFERIU a liberdade provisória ao acusado.”.INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
7) 34436-36.2014.8.06.0071/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: JOSE FEITOSA DE ARAUJO FILHO.
“Intimação da sentença de fls. 51, que revogou a prisão preventiva, concedendo a liberdade provisória sem fiança ao
acusado.”.- INT. DR(S). CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS
8) 35080-76.2014.8.06.0071/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: EVERALDO MATEUS DA SILVA.
“Intimação da sentença de fls. 11v, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, vez que o acusado já havia sido
liberado.”.- INT. DR(S). FRANCISCA LUCIA BARRETO RIBEIRO
9) 35640-52.2013.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCEILTON RIBEIRO DE SOUSA. “Intimar Vossa Excelência da
audiência que se realizará no dia 22/09/2014, às 11:00 horas, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE,
nos autos da Carta Precatória nº 50882-88.2014.8.06.0112, ocasião em que será inquirida a vítima, testemunha arrolada
pelo Ministério Público.”.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
10) 35997-32.2013.8.06.0071/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: ANA RAVENA COSTA
MODESTO. “Intimação da sentença de fls. 12, do indeferimento da inicial, e por conseguinte, a extinção do feito sem
resolução do mérito.”.- INT. DR(S). JADER CORTEZ VARELA
11) 3931-14.2004.8.06.0071/0 - ART. 16 § UNICO DA LEI 10.826/2003 VITIMA.: JOSE CARLOS DA SILVA REU.: REGINALDO
ANTUNES VIEIRA REU.: RONALDO ANTUNES VIEIRA REU.: WAGNER ALVES DE LIMA VITIMA.: JOSE CARLOS DA SILVA
REU.: REGINALDO ANTUNES VIEIRA REU.: RONALDO ANTUNES VIEIRA REU.: WAGNER ALVES DE LIMA VITIMA.: JOSE
CARLOS DA SILVA REU.: REGINALDO ANTUNES VIEIRA REU.: RONALDO ANTUNES VIEIRA REU.: WAGNER ALVES DE
LIMA. “Intimação para apresentar as RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal.”.- INT. DR(S). HUMBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º