Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1034
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17. Juizado Especial Cível n° 2376-60.2013.8.06.0098/0(569/13) Ação: COBRANÇA. Requerente: TARCÍSIO FERREIRA
DA CRUZ. Requerido(a)(s): ELETROMIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. Decisão fls. 76: R. h. Há nos autos
recurso inominado interposto pelo réu. Após intimado para recolher as custas inerentes ao recurso, deixou transcorrer in albis
o prazo, conforme certidão nos autos. Assim, decorrido o prazo para recolher as custas, nego recebimento à apelação de fls.
23/39 pela ausência de preparo, acarretando a deserção do recurso, com fulcro no art. 42, § 1° da Lei 9.099/95 e art. 511 do
CPC. Intimem-se. Irauçuba, 04/08/2014. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE/ JUIZ DE DIREITO. INTIMAÇÃO: MIGUEL
ROCHA NASSER HISSA/ RODRIGO MACÊDO DE CARVALHO/ RUI BARROS LEAL FARIAS
18. Processo n° 2541-10.2013.8.06.0098/0(3035/13) Ação: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. Requerente: MÁRCIA
HELENA GONÇALVES MAGALHÃES. Despacho fls. 20: Rec. H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
juntar aos autos certidão eclesiástica de batismo. Irauçuba, 30/07/2014. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE/ JUIZ DE
DIREITO. INTIMAÇÃO: MICARTON ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA.
19. Processo n° 2605-20.2013.8.06.0098/0(3074/13) Ação: DESPEJO. Requerente: ABRAHÃO LIMA. Requerido(a)(s): ANA
LÚCIA FREITAS LIMA. Decisão/Despacho fls. 33: R. h. ... Pelo exposto, tenho por prejudicado o recurso de apelação de fls.
24/26. Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Irauçuba,
11/08/2014. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE/ JUIZ DE DIREITO. INTIMAÇÃO: VICENTE GONÇALVES DA SILVA
FILHO/ MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA.
20. Processo n° 2595-73.2013.8.06.0098/0(3072/13)
Ação: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA POR IDADE C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. Requerente: MARIA CREUZA
CARNEIRO DOS SANTOS. Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Despacho fls. 137: R. h.
Designe a secretaria data para realização da audiência de instrução e julgamento. Intime-se as partes para comparecimento
ao referido ato, os seus respectivos patronos legais, sendo o procurador autárquico intimado com remessa dos autos, bem
como as testemunhas apresentadas às fls. 06. Expedientes necessários. Irauçuba, 18/08/2014. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE
ANDRADE/ JUIZ DE DIREITO. INTIMAÇÃO: MÁRCIA SALES LEITE SILVEIRA.
COMARCA DE ITAIÇABA - VARA UNICA VINCULADA DE ITAIÇABA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAIÇABA
Juiz de Direito: Dr. Domingos de José da Costa
Diretora de Secretaria: FRANCISCA ELDA LIMA DE OLIVEIRA
Expediente em: 28 de agosto de 2014
Processo Nº 216-90.2012.8.06.0197/0 – TERMO CIRCUNSTANCIADO - CRIME. VÍTIMA: LEUDO MOURA DE FRANÇA;
DENUNCIADO: LUIZ FERNANDO FERREIRA. Fica devidamente intimado para comparecer ao Fórum Des. José Mauri Moura
Rocha, sito a Rua Vila Olímpica, s/n, São Francisco, Itaiçaba/CE, ocasião onde será intimado pessoalmente para que ofereça a
referida resposta no processo supra no prazo de 10(dez) dias. Itaiçaba/CE, 28 de agosto de 2014. Dr. Domingos José da Costa.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. Drs. Celso Cavalcante Cesar- OAB/CE 22.679.
COMARCA DE ITAITINGA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
Ação Indenizatória
Processo nº. 353-85.2006.8.06.0099 (4135/20006)
Requerente: Rita Pereira Domingos.
Requerido: Viação Itapemirim S.A.
Expediente de 28/08/2014 – INTIMAÇÃO ao advogado do requerente da sentença à fl. 119, na qual se julga extinto o
processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC. Dra. Camille Holanda Tavares Lires, OAB/CE nº.
16.380; Dra. Priscila frota C. da Cunha, OAB/CE nº. 22.907; Dr. João Bernardo Neto, OAB/CE nº. 8.065. Dr. Edísio Meira
Tejo Neto, Juiz de Direito – respondendo.
Ação de Guarda
Processo nº. 5953-48.2010.8.06.0099 (8481/2010)
Requerente: Francisca Astrogilda Azevedo de Almeida.
Menor: B. de A. L.
Expediente de 28/08/2014 – INTIMAÇÃO aos advogados das partes da sentença de fl. 41, na qual se extingue o feito,
sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Dr. Vladimir Galdino de Queiroz, OAB/CE nº. 4.116; Dra. Lígia
Linhares Arrais, OAB/CE nº. 15.001. Dr. Edísio Meira Tejo Neto - Juiz de Direito - respondendo.
Ação de Busca e Apreensão
Processo nº. 1226-80.2009.8.06.0099 (7019/2009)
Requerente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo.
Requerido: Francisco José da Silva Merquiano.
Expediente de 28/08/2014 - INTIMAÇÃO às advogadas do requerente da sentença à fl. 38, na qual se extingue o feito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º