TJCE 16/09/2014 -Pág. 510 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1046
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nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOSÉ RONALDO PEREIRA DE PAIVA. Publicar.
Registrar. Intimar. Arquivar”.”.- INT. DR(S). LUIZ ALEXANDRE FERREIRA
5) 1633-69.2009.8.06.0137/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: INACIO FERREIRA MONTEIRO. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A) como advogado do(a) acusado(a), para tomar ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo é
o seguinte: “...O período de prova - dois anos - decorreu sem incidentes e sem revogação, tendo, ao final, o Ministério
Público opinado pela extinção da punibilidade dela. DECLARO, portanto, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 89, da
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de MARIA DE FÁTIMA FRANÇA MOTA. Publicar.
Registrar. Intimar. Arquivar”.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ANDRADE MORAIS
6) 167-79.2005.8.06.0137/0 - ART. 150 CPB- VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO AUTOR DO FATO.: ALVANDI REINALDO ARRUDA
VITIMA.: ANTONIA ALEXANDRINA DA SILVA PEREIRA REINALDO AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A) como advogado do(a) acusado(a), para tomar ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo
é o seguinte: “...O período de prova - dois anos - decorreu sem incidentes e sem revogação (fl. 38/39), tendo, ao final,
o Ministério Público opinado pela extinção da punibilidade dele (fl. 40). DECLARO, portanto, nos termos do parágrafo
5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de ALVANDI REINALDO
ARRUDA. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar”.”.- INT. DR(S). PERPETUA SOCORRO AMORIM RIBEIRO
7) 349-65.2005.8.06.0137/0 - ART. 157 § 2º CPB AUTOR.: MINISTERIO PUBLICO COMARCA DE PACATUBA VITIMA.:
ZACARIAS RIBEIRO DE MELO NETO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do(a) acusado(a), para tomar
ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo é o seguinte: “....EXTINGO, portanto, A PUNIBILIDADE de
RAILSON DA SILVA PEREIRA, nos termos do artigo 107, da inciso I, do Código Penal e artigo 62 do Código de Processo
Penal. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar.””.- INT. DR(S). JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE
8) 366-28.2010.8.06.0137/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: RAIMUNDO JANIO AUGUSTO SUCUPIRA. “Fica Vossa
Senhoria INTIMADO(A) como advogado do(a) acusado(a), para tomar ciência da sentença proferida nos autos, cujo
dispositivo é o seguinte: “...O período de prova - dois anos - decorreu sem incidentes e sem revogação, tendo, ao final,
o Ministério Público opinado pela extinção da punibilidade dele. DECLARO, portanto, nos termos do parágrafo 5º, do
artigo 89, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de WELLINGTON PINTO LIMA.
Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar”.”.- INT. DR(S). JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA
9) 383-98.2009.8.06.0137/0 - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE REQUERIDO.: FRANCISCA DA SILVA
PEREIRA E SEUS FILHOS REQUERENTE.: NEUSA LUCIA VIANA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da
parte promovida para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o que foi certificado no termo de fl. 164, acerca das
testemunhas faltosas.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE DE SENA
10) 407-97.2007.8.06.0137/0 - ART. 12 DA LEI 10.826/2003 VITIMA.: A COLETIVIDADE AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO
REU.: RAIMUNDO SERGIO RIBEIRO GONÇALVES. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do(a) acusado(a),
para tomar ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo é o seguinte: “...O período de prova - dois anos
- decorreu sem incidentes e sem revogação (fl. 57), tendo, ao final, o Ministério Público opinado pela extinção da
punibilidade dele (fl. 57v). DECLARO, portanto, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099, de 26 de
setembro de 1995, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de RAIMUNDO SERGIO RIBEIRO GONÇALVES. Publicar. Registrar.
Intimar. Arquivar”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO CLEBER FERREIRA
11) 41-24.2008.8.06.0137/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: A COLETIVIDADE AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica
Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do(a) acusado(a), para tomar ciência da sentença proferida nos autos,
cujo dispositivo é o seguinte: “...O período de prova - dois anos - decorreu sem incidentes e sem revogação, tendo, ao
final, o Ministério Público opinado pela extinção da punibilidade dele. DECLARO, portanto, nos termos do parágrafo
5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de ANTONIO ADRIANO
CALVALCANTE LIMA. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar”.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO LIMA PEREIRA
12) 421-47.2008.8.06.0137/0 - ART. 306 CTB - CONDUÇÃO EMBRIAGADO OU DROGADO VITIMA.: A SOCIEDADE REU.:
EVALDO PAULO DIAS DE LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do(a)
acusado(a), para tomar ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo é o seguinte: “...O período de prova
- dois anos - decorreu sem incidentes e sem revogação (fl. 68v), tendo, ao final, o Ministério Público opinado pela
extinção da punibilidade dele (fl. 70). DECLARO, portanto, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099, de
26 de setembro de 1995, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de EVALDO PAULO DIAS DE LIMA. Publicar. Registrar. Intimar.
Arquivar”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO CLEBER FERREIRA
13) 4896-27.2000.8.06.0137/0 - Nº Antigo: 2001050008223 - ART. 129 § 1º INCISOS I E II DO CPB ESTAGIARIO.:
FRANCISCO ERIVANDO GUEDES REU.: JOSE DE ARIMATEIA MARTINS PEREIRA VITIMA.: JUSTIÇA PÚBLICA REU.:
PAULO SERGIO TAVARES SEVERO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do(a) acusado(a), para tomar
ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo é o seguinte: “...O período de prova - dois anos - decorreu
sem incidentes e sem revogação (fl. 88), tendo, ao final, o Ministério Público opinado pela extinção da punibilidade dele.
DECLARO, portanto, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE de JOSÉ DE ARIMATEIA MARTINS PEREIRA. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar”.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO CLEBER FERREIRA
14) 601-97.2007.8.06.0137/0 - ART. 129 § 1º CPB VITIMA.: EDMUNDO SOARES DA SILVA REU.: JOSE LUCIANO DA
SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do(a) acusado(a), para tomar
ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo é o seguinte: “...O período de prova - dois anos - decorreu
sem incidentes e sem revogação (fl. 35/36), tendo, ao final, o Ministério Público opinado pela extinção da punibilidade
dele (fl. 37). DECLARO, portanto, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995,
a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOSE LUCIANO DA SILVA. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar”.”.- INT. DR(S).
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