TJCE 16/10/2014 -Pág. 523 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1068
523
1) 107-66.2008.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR.: KILVIA QUERENDO DE OLIVEIRA
LUNA DANIEL -ME REU.: ROMÃO INSDUTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME. “Pelo presente, intimo Vossas Senhorias para
dar-lhes conhecimento de que foi REJEITADO, por este Juízo, os embargos de de declaração interpostos por Romão
Indústria Ltda ME.”.- INT. DR(S). IVAN ALVES DA COSTA , RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS
2) 1115-78.2008.8.06.0181/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: BRADESCO SEGUROS S.A REQUERENTE.: FRANCISCA ELIANE
DE SOUZA. “Pelo presente, intimo Vossas Senhorias para dar-lhes conhecimento de que foi deferido, por este Juízo, o
pedido de fls. 109, concedendo-lhes carga dos autos.”.- INT. DR(S). HELMO ROBÉRIO FERREIRA DE MENESES , JOÃO
DA COSTA SIEBRA
3) 166-88.2007.8.06.0181/0 - DECLARATÓRIA REQUERIDO.: BRASIL TELECOM S.A REQUERENTE.: IZABEL DE BRITO
FERREIRA. “Pelo presente, intimo Vossa Senhoria para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez)
dias, a teor do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.”.- INT. DR(S). JOACI ALVES DA COSTA
4) 281-07.2010.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS REQUERENTE.: JOAO TIBURTINO DE OLIVEIRA NETO. “Pelo presente, intimo Vossa Senhoria para dar-lhe
conhecimento de que foi nomeado, por este Juízo, o Dr. Sávio Leonardo Araújo de Oliveira (CRM-CE 11.411) para a
realização da perícia na pessoa da parte requerente, ficando Vossa Senhoria intimado ainda para, querendo, apresentar
assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO LUIZ DA SILVA
5) 417-43.2006.8.06.0181/0 - EMBARGOS EMBARGANTE.: BANCO DO BRASIL S/A - BB EMBARGADO.: MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE. “Pelo presente, intimo Vossa Senhoria acerca do despacho de fl. 124, o qual transcrevo em parte:
‘Não havendo prova a ser produzida em audiência, anuncio o julgamento dos embargos à execução no estado em que
se encontram’.”.- INT. DR(S). LUCIO FLAVIO FERREIRA PIMENTEL
6) 443-07.2007.8.06.0181/0 - EMBARGOS EMBARGADO.: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE EMBARGANTE.: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. “Pelo presente, intimo Vossa Senhoria acerca do despacho de fl. 179, o qual transcrevo em parte:
‘Não havendo prova a ser produzida em audiência, anuncio o julgamento dos embargos à execução no estado em que
se encontram’.”.- INT. DR(S). GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA
7) 4948-36.2010.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: MARIA
FERREIRA DE CASTRO. “Pelo presente, intimo Vossas Senhorias acerca da decisão de fls. 112/113, a qual transcrevo
em parte: ‘ANTE O EXPOSTO, dê-se cumprimento à determinação emanada do Supremo Tribunal Federal, da lavra
do eminente Ministro Gilmar Mendes no AI nº 754745, retro citada, devendo o presente ficar SUSPENSO até nova
determinação do Excelso Tribunal’.”.- INT. DR(S). LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS , RAIMUNDO LUIZ DA SILVA
8) 4950-06.2010.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.:
RAIMUNDO NONATO DE LIMA. “Pelo presente, intimo Vossas Senhorias acerca da decisão de fls. 68/69, a qual
transcrevo em parte: ‘ANTE O EXPOSTO, dê-se cumprimento à determinação emanada do Supremo Tribunal Federal, da
lavra do eminente Ministro Gilmar Mendes no AI nº 754745, retro citada, devendo o presente ficar SUSPENSO até nova
determinação do Excelso Tribunal’.”.- INT. DR(S). MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO , RAIMUNDO LUIZ DA SILVA
9) 5014-16.2010.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ITAU SEGUROS S/A REQUERENTE.: MARCOS
ANTONIO BRITO DA SILVA. “Pelo presente, intimo Vossas Senhorias para apresentarem quesitos a serem respondidos
pelo períto, no prazo de 20 (vinte) dias.”.- INT. DR(S). EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO , WAMBERTO BALBINO SALES
10) 541-21.2009.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: MÔNICA BORGES
FEITOSA REQUERIDO.: OTOCH. “Pelo presente, intimo Vossas Senhorias para dar-lhes conhecimento de que foi
REJEITADO, por este Juízo, os embargos de declaração interpostos por DEIB Otoch S/A.”.- INT. DR(S). IVAN ALVES DA
COSTA , MARCILIO BATISTA COSTA , RAUL AMARAL JUNIOR
11)
55-36.2009.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CICERA DUARTE DE ALCANTARA
REQUERIDO.: ITAÚ SEGURO S/A. “Pelo presente, intimo Vossa Senhoria para dar-lhe conhecimento de que foi deferido,
por este Juízo, o pedido de fls. 166/167, para que no prazo de 05 (cinco) dias seja realizado.”.- INT. DR(S). WAMBERTO
BALBINO SALES
12) 5537-28.2010.8.06.0181/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO ADGACIR BERNARDO DA SILVA REU.: DAMIAO DA SILVA
REU.: FRANCISCO ALVES DA SILVA. “Pelo presente, intimo Vossa Senhoria para que traga aos autos a respectiva
certidão de óbito do réu Antônio Adgacir Bernardo da Silva, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). LUIZ RICARDO DE
MORAES COSTA
13) 5592-76.2010.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CICERO FRANCIVAL DE SOUZA DOS
SANTOS REPR. LEGAL.: FRANCILENE MENDES DE SOUSA SANTOS REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS. “Pelo presente, intimo Vossas Senhorias para dar-lhes conhecimento de que foi nomeado, por este
Juízo, o Dr. Sávio Leonardo Araújo de Oliveira (CRM-CE 11.411) para realizar perícia na pessoa da parte requerente,
ficando Vossa Senhoria intimado ainda para apresentar assistentes técnicos, se desejar, no prazo de 15 (quinze) dias.”.INT. DR(S). FRANCISCO GREGORIO NETO , JOACI ALVES DA COSTA
14) 5939-75.2011.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: AVON COSMETICOS LTDA
REQUERENTE.: MARIA LUCIA DA SILVA. “Pelo presente, intimo Vossa Senhoria para oferecer contrarrazões no prazo de
10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). MARCILIO BATISTA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º