TJCE 07/11/2014 -Pág. 594 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1083
594
presente fica INTIMADO da sentença, datada de 30/07/2014, a qual julgou extinta a punibilidade do acusado, em virtude da
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 109, inciso VI, c/c Art. 107, inciso IV, ambos do Código Penal Brasileiro. E
para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado por uma vez pelo Diário de Justiça
e afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Morada Nova, aos 19.08.2014. Eu, _______, digitei. Eu,
_______, Diretor de Secretaria, subscrevo.
Tácio Gurgel Barreto
Juiz de Direito
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MORADA NOVA
Proc. Nº 486-69.2008.8.06.0128/0
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS
Dr. Tácio Gurgel Barreto, Juiz de Direito auxiliar respondendo pela 2ª Vara desta Comarca, por nomeação legal, etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital de intimação com prazo de sessenta (60) dias virem, ou dele conhecimento tiverem
que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara, tramita uma Ação Crime movida pela Justiça Pública local contra JOSÉ ADRIANO
DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Morada Nova – Ceará, nascido aos 24.06.1981, filho de José Augusto
Nogueira e Maria Elenice da Silva, residente no bairro Planalto. Aruaru. Morada Nova/Ceará, encontrando-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, motivo pelo qual fica o mesmo, pelo presente, INTIMADO da sentença deste Juízo, datada de
22.07.2014, a qual julgou extinta a punibilidade do acusado, pela ausência de tipicidade penal na conduta do acusado. E para
que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital. E para conhecimento de todos é passado o presente edital
que será publicado por uma vez pelo Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Morada
Nova, aos 11.08.2014. Eu, ____, digitei. Eu, _______, Diretor de Secretaria, subscrevo.
Tácio Gurgel Barreto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MORADA NOVA
SECRETARIA DA 2ª VARA
Proc. Nº 1669-75.2008.8.06.0128/0
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS
JUSTIÇA GRATUITA
Dr. Tácio Gurgel Barreto, Juiz de Direito auxiliar respondendo pela 2ª Vara desta Comarca, por nomeação legal, etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital de intimação com prazo de 60 (sessenta) dias virem, ou dele conhecimento tiverem
que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara, tramita uma ação crime movida pela Justiça Pública local contra FRANCISCO AIRTON
DE LIMA “Bodó”, solteiro, agricultor, natural de Morada Nova/Ceará, nascido aos 11.07.1973, filho Almir Nascimento Lima e
Erismar Mendes de Lima, residente à rua Cel. José Ambrósio – 155. Centro – Morada Nova/Ceará, achando-se atualmente em
local incerto e não sabido, pelo presente fica INTIMADO da sentença, datada de 30/07/2013, a qual julgou extinta a punibilidade
do acusado, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. E
para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado por uma vez pelo Diário de Justiça
e afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Morada Nova, aos 19.08.2014. Eu, _______, digitei. Eu,
_______, Diretor de Secretaria, subscrevo.
Tácio Gurgel Barreto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MORADA NOVA
SECRETARIA DA 2ª VARA
Proc. Nº 7594-47.2011.8.06.0128/0
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS
JUSTIÇA GRATUITA
Dr. Tácio Gurgel Barreto, Juiz de Direito auxiliar respondendo pela 2ª Vara desta Comarca, por nomeação legal, etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital de intimação com prazo de 60 (sessenta) dias virem, ou dele conhecimento tiverem
que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara, tramita uma ação crime movida pela Justiça Pública local contra DANIEL DA SILVA
RIBEIRO, solteiro, ajudante geral, natural de Fortaleza/Ceará, nascido aos 31.07.1988, filho Aniloel de Jesus Ribeiro e Socorro
Iranilda da Silva Lima, residente à rua Oscar Girão Moreira – 540. Açude Velho – Morada Nova/Ceará, achando-se atualmente
em local incerto e não sabido, pelo presente fica INTIMADO da sentença, datada de 27/09/2013, a qual julgou extinta a
punibilidade do acusado, pelo cumprimento integral da transação penal. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir
o presente Edital, que será publicado por uma vez pelo Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta
cidade de Morada Nova, aos 19.08.2014. Eu, _______, digitei. Eu, _______, Diretor de Secretaria, subscrevo.
Tácio Gurgel Barreto
Juiz de Direito
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MORADA NOVA
Proc. Nº 1968-28.2003.8.06.0128/0
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º