Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1084
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Impetrante: Adv. Diego Henrique Lima do Nascimento.
Paciente: José Rogério Carlos Barbosa.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendações ao Juízo a quo, para que
imprima maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624501-39.2014.8.06.0000 DE MARACANAÚ.
Impetrante: Adva. Suzana Ferreira Góes de Oliveira.
Paciente: Yago Bruno Alves da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0002252-46.2014.8.06.0000 DE MARANGUAPE.
Impetrante: Adva. Maria José Solange Façanha Brito.
Paciente: Antônio Márcio Barbosa da Costa.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625825-64.2014.8.06.0000 DE MARANGUAPE.
Impetrante: Adv. João Antônio Desidério de Oliveira.
Paciente: Marcos Daniel Santos Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0001972-75.2014.8.06.0000 DE ACOPIARA.
Impetrante: Adv. Carlos Giovane Barbosa Rebouças.
Paciente: Vicente Leite Sobreira.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada com recomendações ao Juízo a quo para
que imprima maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000656-27.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Hamurabi Simplício Cutrim da Silva.
Paciente: Antônio Marcos Dias de Oliveira.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625210-74.2014.8.06.0000 DE IGUATU.
Impetrante: Adv. Virgílio Paulino Soares.
Paciente: Carlos Henrique Alves Rodrigues.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0001995-21.2014.8.06.0000 DE CRATEÚS.
Impetrante: Adva. Egidia de Andrade Morais Feitosa.
Paciente: Saymon Ramon Rodrigues Parente.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625348-41.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Narcilio Nasareno Carneiro Saraiva.
Paciente: Tarcísio Gleidson Sousa de Moraes.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625655-92.2014.8.06.0000 DE MORADA NOVA.
Impetrante: Adva. Fabíola Joca Nolêto.
Paciente: Maciel Justino Sampaio.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625034-95.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Francisco Fernando Castro Saraiva Leão.
Paciente: Douglas Ferreira dos Anjos.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na parte
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0001584-75.2014.8.06.0000 DE QUIXADÁ.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Segredo de Justiça.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na parte
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625434-12.2014.8.06.0000 DE TRAIRI.
Impetrante: Adv. Carlos Nagério Costa.
Paciente: Raimundo Lopes de Sousa.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na parte
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0002055-91.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Fernando José Vieira de Freitas.
Paciente: Henágio da Silva Duarte.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º