TJCE 13/11/2014 -Pág. 215 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1087
215
SEXTA TURMA RECURSAL
Número do Acórdão: 22 - Ano: 2014
1314-37.2009.8.06.0126/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : ERINALDO PEREIRA PAULINO
Rep. Jurídico : 15280 - CE LEONARDO ARAUJO DE SOUZA
Rep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA
Embargado : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Rep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
Relator(a).: LUCIMEIRE GODEIRO COSTA
Acordam: Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento.
Ementa: JUIZADO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ABORDAGEM NO ACÓRDÃO DOS PONTOS RELEVANTES.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARGOS COM FINS
EXCLUSIVOS DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
5035-93.2013.8.06.0178/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Embargado : TIM CELULAR S/A
Rep. Jurídico : 17508 - CE RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: LUCIMEIRE GODEIRO COSTA
Acordam: Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento.
Ementa: JUIZADO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ABORDAGEM NO ACÓRDÃO DOS PONTOS RELEVANTES.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA CAUSA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
5171-90.2013.8.06.0178/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : BENEDITO MENDES DE CASTRO
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Embargado : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: LUCIMEIRE GODEIRO COSTA
Acordam: Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento.
Ementa: JUIZADO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ABORDAGEM NO ACÓRDÃO DOS PONTOS RELEVANTES.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA CAUSA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
5467-15.2013.8.06.0178/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : ELIONARDO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Embargado : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: LUCIMEIRE GODEIRO COSTA
Acordam: Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento.
Ementa: JUIZADO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ABORDAGEM NO ACÓRDÃO DOS PONTOS RELEVANTES.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA CAUSA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
5483-66.2013.8.06.0178/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : MARILSON CUNHA DE SOUSA
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Embargado : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: LUCIMEIRE GODEIRO COSTA
Acordam: Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento.
Ementa: JUIZADO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ABORDAGEM NO ACÓRDÃO DOS PONTOS RELEVANTES.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA CAUSA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
554-08.2007.8.06.0143/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : SANTANDER SEGUROS S/A
Rep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
Embargado : MANOEL TEOTONIO ALVES
Rep. Jurídico : 16115 - CE MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELO
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