TJCE 29/01/2015 -Pág. 211 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1137
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Embargante: IDEAL CLUBE Embargado: JOAQUIM LUCIANO RODRIGUES GOMES DA FROTA - A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos, negando-lhe provimento. 27. RECURSO CÍVEL Nº
032.2009.906.413-4 - 3º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: ANA
LUCIA FERREIRA - Recorrido: SAMSUNG LTDA - Recorrido: CECOMIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 28. RECURSO CÍVEL Nº
032.2013.941.002-4 - 11º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Recorrido: ARANILSON DA SILVEIRA SALAZAR - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 29. RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.934.292-4 20º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: JOSE MARIA FARIAS
GOMES - Recorrido: VITORIA REGIA BAIA DE SOUZA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 30. RECURSO CÍVEL Nº 033.2013.942.373-6 JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE ITAPIPOCA-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: ELETRO SORTE ITAPIPOCA Recorrido: NAZARE ALVES PEREIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso,
negando-lhe provimento. 31. RECURSO CÍVEL Nº 046.2009.919.145-7 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ICÓ-CE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - Recorrido: BANCO DO BRASIL
- A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 32. RECURSO
CÍVEL Nº 032.2010.900.290-0 - 14º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrido: MARIA DA PIEDADE SOARES CANDIDO - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade
de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 33. RECURSO CÍVEL Nº 032.2010.902.535-6 - 9º Juizado
Especial Cível e Criminal - RELATORA: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido: SUELI LELIS OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso,
negando-lhe provimento. 34. RECURSO CÍVEL Nº 042.2014.903.424-3 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUÁ-CE
- RELATORA JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: NNEX MARKETING DIGITAL LTDA - Recorrido: MEURIANE DOS
SANTOS - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento.
35. RECURSO CÍVEL Nº 032.2010.933.384-2 - 25º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO
MOTA - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Recorrido: DANIEL ADAMS DE MELO LIMA - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 36. RECURSO CÍVEL
Nº 032.2013.926.879-4 - 17º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente:
FABIANA MARIA CAVALCANTE DA SILVA - Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade
de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 37. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.939.120-8 - 4º Juizado
Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: GOL LINHAS AEREAS - Recorrido:
FRANCISCO AGUIAR GURGEL JUNIOR - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, negando-lhe provimento. 38. RECURSO CÍVEL Nº 033.2012.929.009-5 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
ITAPIPOCA-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: BANCO CRUZEIRO DO SUL - Recorrido:
MANOEL LUIS ARAUJO - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 39. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.939.932-6 - 23º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA
INAMAR FRANCO MOTA Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Recorrido: JOSE
MAURO CORREIA MELO DE LIMA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso,
negando-lhe provimento. 40. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.909.331-7 - 23º Juizado Especial Cível e Criminal RELATORA:
JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Recorrido: ROBERIO CAVALCANTE IMOVEIS
- A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 41.
RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.939.747-0 - 20º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO
MOTA Recorrente: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Recorrido: MARIA VILANY TEIXEIRA LEAL
NUNES - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 42.
RECURSO CÍVEL Nº 036.2012.914.032-7 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR
FRANCO MOTA Recorrente: HAMURABI GRISOSTENES DE MEDEIROS LIMA - Recorrido: CARREFOUR COMERCIO
INDUSTRIAL LTDA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe
provimento. 43. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.928.881-8 - 12º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA
INAMAR FRANCO MOTA Recorrente: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA Recorrido: EDNA MARIA TEIXEIRA - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 44. RECURSO CÍVEL
Nº 032.2012.922.967-3 - 20º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATOR: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Recorrente:
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Recorrido: MARIA ELBA LUCIO - Recorrido: GREGORIO VALMIR DE DEUS BARROS
- - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 45.)
RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.939.857-5 22º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO
MOTA - Recorrente: UNIMED ABC Recorrido: REGINALDO VASCONCELOS ATHAYDE- A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 46. RECURSO CÍVEL Nº 035.2014.902.7266 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAUCAIA-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente:
LUCINEIDE FONTELES TAVARES - Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 47. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.924.5693 - 13º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: THULIO MESQUITA
TELES DE CARVALHO - Recorrido: AWAKE MEDIA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do Recurso, negando-lhe provimento. 48. RECURSO CÍVEL Nº 044.2013.904.014-9 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
IGUATU-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: DIANA DOMINGOS ALVES Recorrido: CENTRO
INTEGRADO DE EDUCACAO PROFISSIONAL - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, negando-lhe provimento. 49. RECURSO CÍVEL Nº 048.2013.917.333-9 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUÁCE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: JONAS BEZERRA FILHO - Recorrido: MARIA CELIA
MARTINS DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 50. RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.917.313-9 - 9º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA
INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: NATHALIA MARTINS SANTOS - Recorrido: SEMP TOSHIBA S.A. - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 51. RECURSO CÍVEL Nº
036.2012.947.582-2 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Recorrente: FRANCISCO GUILHERME DOS SANTOS - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 52. RECURSO CÍVEL Nº
033.2013.900.228-2 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º