TJCE 29/01/2015 -Pág. 215 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1137
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RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: CREUZA RAMIRO DINIZ LACERDA - Recorrido: TIM CELULAR
S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 129.
RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.943.244-0 24º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO
MOTA Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Recorrido: VALTER SERGIO DUARTE FURTADO - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 130. RECURSO CÍVEL Nº
044.2014.914.474-1 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU-CE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA
Recorrente: BANCO BRASIL SA Recorrido: EDSON FABIO LUNA ARAUJO - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 131. RECURSO CÍVEL Nº 032.2014.908.119-5 22º Juizado
Especial Cível e Criminal RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Recorrente: MASELIO DA SILVA ARAUJO - Recorrido:
LOJAS RIACHUELO SA Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S/A - CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 132. RECURSO CÍVEL
Nº 032.2013.937.260-4 2º Juizado Especial Cível e Criminal RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: TNL
PCS S/A Recorrido: MARKOS SCHOINAS - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, negando-lhe provimento. 133. RECURSO CÍVEL Nº 044.2012.934.213-3 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
IGUATU-CE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: ANTONIO AIRTON DE CARVALHO - Recorrido:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso,
negando-lhe provimento. 134. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.932.652-9 11º Juizado Especial Cível e Criminal RELATORA:
JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: RONALDO PAIVA DE OLIVEIRA - Recorrido: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 135. RECURSO CÍVEL Nº 032.2009.903.390-7 7º Juizado Especial Cível e Criminal RELATORA: JACINTA INAMAR
FRANCO MOTA - Recorrente: ADELITON FERNANDES DE SOUSA - Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 136. RECURSO CÍVEL
Nº 032.2013.951.092-2 11º Juizado Especial Cível e Criminal RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente:
THIAGO SOARES DA SILVA - Recorrido: TNL PCS S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 137. RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.935.276-6 5º Juizado Especial Cível e
Criminal RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: DANIELE SANTOS DA SILVA - Recorrido: MARIA
CLAUDIANA ALVES DA SILVA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dandolhe provimento. 138. RECURSO CÍVEL Nº 036.2013.905.648-9 JECC DE CRATO RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO
MOTA Recorrente: FRANCISCO JENIAN DIAS DOS SANTOS - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 139. RECURSO CÍVEL Nº
035.2012.902.180-0 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAUCAIA-CE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Recorrente: JOÃO BATISTA DA SILVA - Recorrido: MARIA DE FATIMA DA SILVA ALMEIDA - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 140. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.942.7269 19º Juizado Especial Cível e Criminal RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: JOANA DARK SIMAO
SILVA - Recorrido: MONTESE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 141. RECURSO CÍVEL Nº 035.2012.931.028-6 JUIZADO ESPECIAL
DA COMARCA DE CAUCAIA-CE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: HANS JURGEN RUPPERT Recorrido: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA COELCE - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 142. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.933.906-6 24º Juizado Especial Cível e
Criminal RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA
- Recorrido: EVELINE NOGUEIRA AUGUSTO - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, negando-lhe provimento. 143. RECURSO CÍVEL Nº 035.2013.927.791-3 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
CAUCAIA-CE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrido: JOSE VERNON BRAGA
- A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 144.
RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.915.356-6 5º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA
Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido : TEREZA DOS ANJOS RODRIGUES - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 145. RECURSO CÍVEL Nº 046.2013.905.8302 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ICÓ-CE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: LEROY
MERLIN - Recorrido: NILTON FERREIRA VALENTIM - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 146. RECURSO CÍVEL Nº 032.2014.917.343-0 11º Juizado Especial Cível
e Criminal RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. Recorrido : JOSE DAVI
SABINO DE PAIVA DE SOUSA - Recorrido: GERVANIA PONTES ALEXANDRE - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 147. RECURSO CÍVEL Nº 045.2013.939.206-7 JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente:
OUROCARD VISA - Recorrido: JOSE VANDERLEY LUCAS DA SILVA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 148. RECURSO CÍVEL Nº 037.2010.907.657-2 JUIZADO ESPECIAL
DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: TNL PCS S/A Recorrido: LUIZ ANTONIO ARAUJO GRANJEIRO - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do Recurso, negando-lhe provimento. 149. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.946.234-8 19º Juizado Especial Cível e Criminal
RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: CREFISA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: KAMILLE MARIA CARVALHO DE SA - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 150. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.948.8376 11º Juizado Especial Cível e Criminal RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Recorrente: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTO DO CEARA CAGECE Recorrido: DEUSDEDITH FERNANDES DE SOUZA - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 151. RECURSO CÍVEL Nº 050.2011.919.9128 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUIXADÁ-CE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Recorrente:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT Recorrido: MARIA DO SOCORRO DE SIQUEIRA FERREIRA
- A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 152.
RECURSO CÍVEL Nº 044.2010.909.717-8 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU RELATORA: JACINTA INAMAR
FRANCO MOTA - Recorrente: OLIVIO ALVES TEIXEIRA - Recorrido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 153. RECURSO
CÍVEL Nº 035.2014.905.408-8 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAUCAIA-CE RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO
MOTA Recorrente: FRANCISCO JOSE GOUVEIA SOARES - Recorrido : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 154. RECURSO CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º