TJCE 29/01/2015 -Pág. 217 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1137
217
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, dando-lhe provimento parcial. 180. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.932.652-9 - 11º Juizado Especial Cível e Criminal
- RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: RONALDO PAIVA DE OLIVEIRA - Recorrido: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 181. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.932.961-2 - 13º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA
INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: MARCILIO RODRIGUES MELO Recorrido: CENTAURO LOJA VIRTUAL - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 182. RECURSO CÍVEL Nº
033.2013.931.656-7 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA
- Recorrente: MARIA MIRIAN PEREIRA SOUSA - Recorrido: BANCO BMG - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 183. RECURSO CÍVEL Nº 046.2009.914.181-7 JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE ICÓ-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: CICERO AMARO NETO
- Recorrido: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, dando-lhe provimento. 184. RECURSO CÍVEL Nº 044.2011.901.036-9 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
IGUATU-CE- Recorrente: JOSE MENDES PEREIRA - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrido : ITAU
UNIBANCO S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 185. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.932.096-7 - 24º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA
INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITO (CRC) - Recorrido: GISLANI MARIA
FONTENELE MAIA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe
provimento. 186. RECURSO CÍVEL Nº 042.2013.947.205-6 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUÁ-CE - RELATORA:
JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: TIM CELULAR S/A - Recorrido: ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 187 RECURSO
CÍVEL Nº 036.2012.940.652-0 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO
MOTA - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. - Recorrido: LUIZ ALVES GRANJEIRO - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 188. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.916.0373 - 7º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: REGINA HELENA
CORDEIRO LEITAO - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 189. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.937.647-4 - 6º Juizado Especial Cível
e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR - Recorrido:
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA COELCE - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do Recurso, negando-lhe provimento. 190. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.943.787-8 - 22º Juizado Especial Cível e Criminal RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: SHOPPING CENTER IGUATEMI FORTALEZA - Recorrido:
ANDREA BORGES DINIZ D AVILA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso,
dando-lhe provimento. 191. RECURSO CÍVEL Nº 033.2013.923.886-0 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE
- RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: FIDC NPL IPANEMA - Recorrido: MARTA NEIDE DE SOUSA - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 192. RECURSO
CÍVEL Nº 032.2010.926.965-7 - 7º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Recorrente: MARIA CLACILDA CAVALCANTE RIBEIRO - Recorrido: BANCO BRADESCO - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 193. RECURSO CÍVEL Nº 044.2014.903.1351 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU-CE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: TIM
CELULAR S/A - Recorrido: DOGIVAN BORGES DE LIMA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 194. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.902.769-5 - 13º Juizado Especial Cível
e Criminal - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: NATHALIA FREITAS SILVEIRA - Recorrido: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negandolhe provimento. 195. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.941.956-1 - 12º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA
INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA - Recorrido: MARCUS
VINICIUS CAVALCANTI SOARES - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso,
negando-lhe provimento. 196. RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.905.022-0 - 20º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA:
JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Recorrente: UNIMED CEARÁ - RELATOR: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Recorrido: WELLINGTON QUESADO DE
MENEZES HOLANDA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe
provimento. 197. RECURSO CÍVEL Nº 032.2013.937.330-5 - 22º Juizado Especial Cível e Criminal - RELATORA: JACINTA
INAMAR FRANCO MOTA - Recorrente: SPE LE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Recorrido: FLAVIA REGINA
MATOS PONTES - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe
provimento. PROCESSOS FÍSICOS: 198. APELAÇÃO CRIME Nº 2006-38.2011.8.06.0038/1 VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ARARIPE - RELATORA: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO - Apelado: JOSÉ ADMAR
ALENCAR LEMOS JÚNIOR - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dandolhe provimento. 199. APELAÇÃO CRIME Nº 716-66.2011.8.06.0012/1 JUIZADO ESPECIAL 19ª UNIDADE - RELATORA:
JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - Apelante: JOÃO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 200. APELAÇÃO
CRIME Nº 1958-25.2012.8.06.0174/1 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE - RELATORA: IJOSIANA
CAVALCANTE SERPA - Apelante: ROBSON TRAJANO RODRIGUES - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 201. APELAÇÃO CRIME Nº 289254.2012.8.06.0021/1 JUIZADO ESPECIAL 7º UNIDADE - RELATORA: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Apelante: VANIA
MARIA VIANA DE SOUSA - Apelado: ANTONIO ANDRADE DA SILVA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 202. APELAÇÃO CRIME Nº 687-71.2010.8.06.0102/1 JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE - RELATORA: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Apelante: DELMAR CORREIA
DE SOUSA - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Recurso, dando-lhe provimento. 203. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 4900-90.2011.8.06.0036/2 VARA UNICA DA
COMARCA DE ARACOIABA-CE - RELATORA: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA - Embargante: CRISTIANO DE OLIVEIRA
NOBRE - Embargado: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos, negando-lhe provimento. 204. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
5471-52.2013.8.06.0178/2 VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA-CE - RELATORA: IJOSIANA CAVALCANTE
SERPA - Embargante: CRISTIANO SEBASTIÃO CLAUDIO DE SOUSA FARIAS - Embargado: TIM CELULAR S/A - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos, negando-lhe provimento. 205. EMBARGOS DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º