TJCE 16/03/2015 -Pág. 509 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1167
509
RAMOS FERNANDES. “Fica Vossa Senhoria Intimado para comparecer à Audiência de Instrução designada para o dia
23/03/2015 às 11:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Parambu-CE, 12 de Março de 2015. Giselli Lima de Sousa.
Juíza Substituta Respondendo.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EVANDRO ROCHA
2) 4418-13.2014.8.06.0142/0 - Tombo: 092015 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ANTONIO LEANDRO
DE ALMEIDA VITIMA.: MIKAEL MOREIRA FEITOSA .”Fica Vossa Senhoria Intimada para comparecer à Audiência de
Instrução designada para o dia 23/03/2015 às 13:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Parambu-CE, 12 de Março
de 2015. Giselli Lima de Sousa. Juíza Substituta Respondendo.”- INT. DR(S). JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA ,
JOSÉ SOLANO FEITOSA , MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA , MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS , VALDENOR NEVES
FEITOSA .
COMARCA DE PEDRA BRANCA - VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
Juiz(a) Titular : PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO
Diretor(a) de Secretaria: MARIA EDNALDA SAMPAIO DUARTE COSTA
EXPEDIENTE nº 25/2015 em: Cinco (05) de Março de 2015
OAB
CE/28104
MS/6030
CE/6707
CE/4278
CE/4278
CE/21509
CE/9054
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Seq.
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7
OAB
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CE/65725
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CE/3359
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CE/4278
CE/13063
CE/28210
Seq.
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7
1) 4741-49.2013.8.06.0143/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA VITIMA.: LUCINO DE ANSELMO
ARAUJO. “Fica a advogada do réu intimada para apresentar alegações finais.”.- INT. DR(S). FRANCISCA IVÂNIA DE
SOUZA BEZERRA
2) 5161-20.2014.8.06.0143/0 - AÇÃO PENAL REU.: MARCELO MOTA DA SILVA. “Ficam V. Sas. intimados de todo o teor
da sentença criminal cuja parte principal segue transcrita: “...Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado MARCELO MOTA DA SILVA pela conduta delituosa de TRAFICO
DE ENTORPECENTES, prevista no art. 33 da Lei 11.343/2007...””.- INT. DR(S). ANTONIO ALBERICO RIBEIRO , LUIZ
ALBERTO DINIZ DA SILVA , MARIA CLEYDE PAULINO PINTO
3) 5555-32.2011.8.06.0143/0 - AÇÃO PENAL REU.: ESTEFANIO HENRIQUE DE ANDRADE. “Fica V. Sra. intimado do Ofício
nº 0142/2015 da Comarca de Tabuleiro do Norte/CE no qual informa a data de 18 de março de 2015, às 11:00 horas,
para audiência de oitiva de testemunha arrolada pelo MP Carlos Teixeira Teófilo, relativa a Carta Precatória nº 681646.2014.8.06.0169, nos autos desta ação penal.”.- INT. DR(S). JUARENE FRUTUOZO DA SILVA
4) 6024-10.2013.8.06.0143/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO IVANILDO DE OLIVEIRA LIMA REU.: ANTONIO VAGNER
DE SOUZA ASSUNÇÃO VITIMA.: FRANCISCO AECIO PRAXEDES DA SILVA VITIMA.: JOSE AMANCIO DA SILVA. “Ficam
V.Sas. intimados da audiência designada para o dia 07/04/2015, às 09:00 horas, neste Fórum, antes designada para
31/03/2015.”.- INT. DR(S). JUARENE FRUTUOZO DA SILVA , LEUDO CANDIDO DE ANDRADE , LIANA CAMPELO LEANDRO
FRUTUOZO
5) 6169-03.2012.8.06.0143/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO JADSON VIANA RODRIGUES REU.: ANTONIO PEREIRA
BEBERIBE VITIMA.: DJANE FERREIRA DA SILVA VITIMA.: FRANCISCO DENIS FERREIRA DA SILVA. “Ficam V.Sas. intimados
da data designada para realização de oitiva da testemunha JANIELLI DE SOUSA PEREIRA, qual seja 10/03/2015, às 10:00
horas, no Fórum de Boa Viagem/CE.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE LIMA DA SILVA , JUARENE FRUTUOZO DA SILVA
6) 6233-76.2013.8.06.0143/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOAO ALVES DA SILVA VITIMA.: LUIS CARLOS LIMA DE SOUZA. “Fica
V. Sra. intimado de todo o teor da sentença de pronúncia cuja parte principal segue transcrita: “...Ante o exposto, com
fulcro no Art. 413 do Código de Processo Penal, hei por bem, PRONUNCIAR o acusado JOÃO ALVES DA SILVA, nas
sanções do artigo 121, § 2º, I c/c art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal
do Júri Popular...””.- INT. DR(S). CELSO ALVES DE MIRANDA
7) 6317-43.2014.8.06.0143/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: ANTONIO MICHAEL JACKSON
SOBRAL .”Fica o advogado do acusado intimado do inteiro teor da decisão cuja parte principal segue transcrita:”...
Isto posto, por entender que não mais subsistem os motivos ensejadores da prisão cautelar do acusado, hei por bem
revogar a prisão preventiva de ANTONIO MICHAEL JACKSON SOBRAL DE SOUSA para que responda à presente ação
penal em liberdade, nos termos do art. 316 do CPP...””- INT. DR(S). JOSE CLAUDIO BENEVIDES VIEIRA JUNIOR .
EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL
PRAZO DE 15 DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º