TJCE 17/03/2015 -Pág. 61 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1168
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Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0003221-61.2014.8.06.0000 DE SOBRAL.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Zeferino Lopes Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629095-96.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Ulisses Tabosa Campos.
Paciente: Ana Kelly Nunes da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629094-14.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Ulisses Tabosa Campos.
Paciente: James Moreira Barreto.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620365-62.2015.8.06.0000 DE EUSÉBIO.
Impetrante: Adv. Francisco Marcelo Brandão.
Paciente: Felipe Cordeiro Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620354-33.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adva. Elisângela Maria Mororó.
Pacientes: Celso Braga de Sousa e Lucas Maia de Sousa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0003035-38.2014.8.06.0000 DE PENTECOSTE.
Impetrante: Geraldo Antônio de Lima.
Paciente: Joceir Lopes Ferreira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629010-13.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Igor Oliveira Uchôa.
Paciente: Igor Ribeiro da Silva Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620171-62.2015.8.06.0000 DE TIANGUÁ.
Impetrante: Adva. Renata Mirian Costa Félix.
Paciente: Alaércio Sousa do Nascimento.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade ao
julgamento do feito de origem, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000158-91.2015.8.06.0000 DE BELA CRUZ.
Impetrante: Adv. João Olivardo Mendes.
Paciente: Carlos Alberto Silveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente a ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629288-14.2014.8.06.0000 DE CAUCAIA.
Impetrante: Adva. Vanessa Bezerra Venâncio.
Paciente: Juliana Domingos de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629188-59.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Walber Oliveira de Carvalho.
Paciente: Carlos Helder Franklin Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620239-12.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Moysés Barjud Marques.
Paciente: Brena Kézia da Silva Dantas.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620509-36.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Francisco Hilton de Oliveira Júnior.
Paciente: Edequias Gonçalves de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
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