TJCE 03/07/2015 -Pág. 248 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1238
248
FAZ SABER a quantos virem ou tomarem conhecimento do presente edital, que pelo expediente deste Juízo e Secretaria de
Vara Única, tramitam os autos de uma Ação de Usucapião, processo tombado sob nº 3000-26.2012.8.06.0040-0, interposta por
ANTONIO MAECIO MACEDO ALEXANDRE, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, 70,
Distrito de Amaro, neste município de Assaré-CE, com o objetivo de que lhe seja declarado o domínio do seguinte imóvel: “Um
imóvel urbano localizado na Rua Joaquim Távora, 93, Distrito de Amaro, neste município de Assaré – Ceará, composto de 4 m
(quatro metros) de frente por 20 m (vinte metros) de fundo, limitando-se, ao Nascente, com a Via Pública - Rua Joaquim Távora;
ao Poente, com a Via Pública – Travessa Andreza; ao Norte, com a Sra. Josefa Camilo Lima e ao Sul, com a Sra. Antonia Nacide
de Oliveira, razão pela qual determinou o MM. Juiz desta Comarca, CITAR, via editalícia, os réus e eventuais interessados
ausentes incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do
término do prazo de publicação do presente edital, sob pena de revelia e confissão, onde se presumirão aceitos pelo(s) réu(s),
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na peça exordial. E para que ninguém alegue desconhecimento, mandou
publicar o presente edital uma única vez no Diário da Justiça, bem como afixar cópia no átrio do Fórum local.
Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito, às fls. 13.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Assaré, Estado do Ceará, Secretaria de Vara Única do Fórum
Des. Edmilson Cruz, aos 23 de abril do ano 2012. Eu, ___________, Rosália Caitano de Sousa, Diretora de Secretaria, o digitei
e subscrevi.
Dr. José Mauro Lima Feitosa
Juiz de Direito respondendo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
COMARCA DE ASSARÉ - SECRETARIA DE VARA ÚNICA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS
Justiça Gratuita
PROCESSO Nº 3001-11.2012.8.06.0040-0
NATUREZA: AÇÃO DE USUCUAPIÃO
REQUERENTE: FLÁVIO GOMES DA SILVA
O Doutor JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA, MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Assaré, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a quantos virem ou tomarem conhecimento do presente edital, que pelo expediente deste Juízo e Secretaria
de Vara Única, tramitam os autos de uma Ação de Usucapião, processo tombado sob nº 3001-11.2012.8.06.0040-0, interposta
por FLÁVIO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado no Sítio Tataíra, neste município de
Assaré-CE, com o objetivo de que lhe seja declarado o domínio do seguinte rural: “Um imóvel rural localizado no Sítio Lagoa de
Baixo, neste município de Assaré – Ceará, composto de 119,78 m² (cento e dezenove virgula setenta e oito metros quadrados)
, equivalente a 11,97 ha (onze virgula noventa e sete hectares), limitando-se, ao Nascente, com o Sr. José Gomes da Silva;
ao Poente, com a Sra. Francisca Pereira da Silva; ao Norte, com a estrada vicinal que liga o Sítio Lagoa de Baixo ao Sítio
Estralo e com os Srs. Antonio Gomes da Silva, Carlos Alves Teixeira e Francisco Tavares da Silva e ao Sul, com o Sr. Domingos
Geminiano, razão pela qual determinou o MM. Juiz desta Comarca, CITAR, via editalícia, os réus e eventuais interessados
ausentes incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do
término do prazo de publicação do presente edital, sob pena de revelia e confissão, onde se presumirão aceitos pelo(s) réu(s),
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na peça exordial. E para que ninguém alegue desconhecimento, mandou
publicar o presente edital uma única vez no Diário da Justiça, bem como afixar cópia no átrio do Fórum local.
Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito, às fls. 16.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Assaré, Estado do Ceará, Secretaria de Vara Única do Fórum
Des. Edmilson Cruz, aos 23 de abril do ano 2012. Eu, ___________, Rosália Caitano de Sousa, Diretora de Secretaria, o digitei
e subscrevi.
Dr. José Mauro Lima Feitosa
Juiz de Direito respondendo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
COMARCA DE ASSARÉ - SECRETARIA DE VARA ÚNICA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS
Justiça Gratuita
PROCESSO Nº 3003-78.2012.8.06.0040-0
NATUREZA: AÇÃO DE USUCUAPIÃO
REQUERENTE: MARIA LINDALVA GOMES SILVA
O Doutor JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA, MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Assaré, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a quantos virem ou tomarem conhecimento do presente edital, que pelo expediente deste Juízo e Secretaria
de Vara Única, tramitam os autos de uma Ação de Usucapião, processo tombado sob nº 3003-78.2012.8.06.0040-0, interposta
por MARIA LINDALVA GOMES SILVA, brasileira, separada judicialmente, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Tataíra,
neste município de Assaré-CE, com o objetivo de que lhe seja declarado o domínio do seguinte imóvel: “Um imóvel rural
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º