TJCE 05/08/2015 -Pág. 526 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1261
526
LIMINAR – REQUERENTE: MUNICIPIO DE MILHÃ – REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706).
PROCESSO Nº 628-41.2014.8.06.0200 – TOMBO Nº 2247/14 – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS – REQUERENTE:
MUNICIPIO DE MILHÃ – REQUERIDO: JOSÉ CLÁUDIO DIAS DE OLIVEIRA.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706).
PROCESSO Nº 429-19.2014.8.06.0200 – TOMBO Nº 2145/14 – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAS DE SALÁRIOS
ATRASADOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – REQUERENTE:
FRANCISCA DE FATIMA DE AQUINO SOUZA – REQUERIDO: MUNICIPIO DE MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB/CE Nº 17.762).
PROCESSO Nº 792-06.2014.8.06.0200 – TOMBO Nº 2335/14 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – REQUERENTE:
FRANCISCA DOS SANTOS – REQUERIDO: MUNICIPIO DE MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB/CE Nº 21.519).
PROCESSO Nº 863-08.2014.8.06.0200 – TOMBO Nº 2389/14 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – REQUERENTE:
MARIA LUIZA PINHEIRO – REQUERIDO: MUNICIPIO DE MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 26.650).
PROCESSO Nº 618-94.2014.8.06.0200 – TOMBO Nº 2241/14 – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DESCONTO
INDEVIDO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – REQUERENTE: FRANCISCA UCHÔA MATOS DE CARVALHO –
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB/CE Nº 21.519).
PROCESSO Nº 791-21.2014.8.06.0200 – TOMBO Nº 2334/14 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO – REQUERENTE: FRANCISCA UCHÔA MATOS DE CARVALHO – REQUERIDO: MUNICIPIO DE MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB/CE Nº 21.519).
PROCESSO Nº 617-12.2014.8.06.0200 – TOMBO Nº 2242/14 – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DESCONTO
INDEVIDO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – REQUERENTE: FRANCISCA UCHÔA MATOS DE CARVALHO –
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB/CE Nº 21.519).
PROCESSO Nº 1226-29.2013.8.06.0200 – TOMBO Nº 1896/13 – MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRANTES: TATIANA
MACHADO RODRIGUES E OUTROS – REQUERIDO: MUNICIPIO DE MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o documento de fl. 56. INT. DR. ANTONIO
CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 26.550).
PROCESSO Nº 844-02.2014.8.06.0200 – TOMBO Nº 2373/14 – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – REQUERENTE: ANA KÁCYA PINHEIRO DA SILVA – REQUERIDO: MUNICIPIO DE MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB/CE Nº 21.519).
PROCESSO Nº 846-69.2014.8.06.0200 – TOMBO Nº 2374/14 – AÇÃO DE REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – REQUERENTE: NORMA MARIA PAIVA FERREIRA – REQUERIDO: MUNICIPIO DE
MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB/CE Nº 21.519).
PROCESSO Nº 109-37.2012.8.06.0200 – TOMBO Nº 1387/12 – MANDADO DE SEGURANÇA – REQUERENTE: FRANCISCO
RUI VAGNE PINHEIRO – REQUERIDA: SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. INT. DR. ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO
LANDIM (OAB/CE Nº 3.706).
PROCESSO Nº 1406-45.2013.8.06.0200 – TOMBO Nº 1985/13 – AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE
LIMINAR – REQUERENTE: PEDRO ALVES BEZERRA FILHO – REQUERIDO: MUNICIPIO DE MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. LUÍS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE (OAB/CE Nº 8.890).
PROCESSO Nº 1362-26.2013.8.06.0200 – TOMBO Nº 1965/13 – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – REQUERENTE: MERCIA BEZERRA FIGUEIREDO MELO – REQUERIDO: MUNICIPIO
DE MILHÃ.
Fica Vossa Senhora intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) na
contestação. INT. DR. ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 26.650).
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