TJCE 29/10/2015 -Pág. 556 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1319
556
RECORRIDO(S): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
RELATOR: JUIZ EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator.
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
Processos EXTRA PAUTA (3)
1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 922-31.2012.8.06.0154/1
EMBARGANTE – SUPRIR INDÚSTRIA DE METAIS LTDA
EMBARGADO – SERVMAG-ME
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
2) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 9692-24.2011.8.06.0154/1
EMBARGANTE – MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DA SILVA
EMBARGADO – BANCO VOTORANTIM S/A
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
3) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 734-84.2003.8.06.0136/2
EMBARGANTE – LILIA MARIA MENEZES NOGUEIRA FREIRE
EMBARGADO – SEVERINO SILVESTRE RIBEIRO
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Os recursos em ordem do nº 1 ao nº 3 foram julgados em bloco e tiveram o seguinte Julgamento: A Turma Recursal,
por unanimidade de votos conheceu e negou provimento aos Embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.
Processos de AGRAVOS
1) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 96149-60.2015.8.06.9000/1 - 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Agravante : AUDISLEIA BARROSO PEIXOTO
Rep. Jurídico : 12861 - CE KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
Agravado : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
2) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 96150-45.2015.8.06.9000/1 - 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Agravante : AUDISLEIA BARROSO PEIXOTO
Rep. Jurídico : 12861 - CE KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
Agravado : BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA
Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
3) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 96151-30.2015.8.06.9000/1
Agravante : AUDISLEIA BARROSO PEIXOTO
Rep. Jurídico : 12861 - CE KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
Agravado : BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA
Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
4) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 96152-15.2015.8.06.9000/1 - 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Agravante : AUDISLEIA BARROSO PEIXOTO
Rep. Jurídico : 12861 - CE KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
Agravado : BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA
Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
5) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 96153-97.2015.8.06.9000/1
Agravante : AUDISLEIA BARROSO PEIXOTO
Rep. Jurídico : 12861 - CE KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
Agravado : BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA
Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
6) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 96154-82.2015.8.06.9000/1
Agravante : AUDISLEIA BARROSO PEIXOTO
Rep. Jurídico : 12861 - CE KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
Agravado : BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA
Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
7) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 96155-67.2015.8.06.9000/1
Agravante : AUDISLEIA BARROSO PEIXOTO
Rep. Jurídico : 12861 - CE KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
Agravado : BRADESCO ADMINISTRADORA CONSORCIOS LTDA
Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Os recursos em ordem do nº 1 ao nº 7 foram julgados em bloco e tiveram o seguinte
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos conheceu e negou provimento aos Agravos, nos termos do voto
do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 19161-32.2014.8.06.9000/1 - 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : BANCO VOTORANTIM BV FINANCEIRA S.A
Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR
Embargado : RITA DOMINGOS DA SILVA
Rep. Jurídico : 24049 - CE JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º