TJCE 18/03/2016 -Pág. 998 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1402
998
12) 55983-38.2016.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: PAULO FERREIRA DA SILVA. “PELO
PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 15/16 DOS AUTOS. CUJO TEOR ADIANTE
SE TRANSCREVE: “ R.H. INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO À MINGUA DE CONFIGURAÇÃO DO
EXCESSO DE PRAZO PELA ÓTICA DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ASSIM COMO INDEFIRO EVENTUAL
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA OU REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA, PORQUE AINDA SUBSISTEM OS REQUISITOS
DO ENCARCERAMENTO PREVENTIVO, TUDO CONSOANTE DISPÕE O ART. 316 C/C O ART. 648 E INCISOS DO CÓDIGO
DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE”. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 15/03/2016.”.- INT. DR(S). GWERSON
JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO
13) 6939-77.2010.8.06.0171/0 - EXECUÇÃO DA PENA VITIMA.: FRANCISCO MISAEL CLARENTINO VALENTIM REU.: JOAO
PAULO ESTRELA DA SILVA. “Pelo presente fica Vossa Senhoria intimada do teor de fls. 222, o qual homologo os cálculos
da liquidação de pena, revogo decisão anterior que concedeu a progressão de regime para o semiaberto, estabelece
o regime fechado, bem como intima da data provável de progressão de regime, 17.01.2019, caso não haja incidentes
positivos e/ou negativos até aquela data.”.- INT. DR(S). VERA MARIA CASSIANO DO NASCIMENTO FERREIRA
14) 96151-13.2015.8.06.0114/0 - Tombo: 00915 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTONIO JARDEL DE SOUZA .”Pelo presente
fica Vossa Senhoria intimada da audiência admonitória designada para o dia 31.03.2016, às 10:30horas.”- INT. DR(S).
RICARDO DIMAS OLIVEIRA .
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER - JUAZEIRO DO NORTE
Juiz(a) Titular : JOSE ACELINO JACOME CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABRICIO ANDRADE BRITO
EXPEDIENTE nº 9/2016 em: Onze (11) de Março de 2016
OAB
CE/25610
CE/31372
Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 102292-54.2015.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ELIANE FERREIRA DA SILVA VITIMA.: FRANCISCA VANESSA
FERREIRA SILVA REU.: JOÃO CANDIDO DA SILVA. “INTIMAÇÃO: PELA PRESENTE, FICA O PATRONO INTIMADO A
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 403, § 3º, DO CPP”.- INT. DR(S). FRANCISCO
HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
2) 109229-80.2015.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: CARLOS BRITO LANDIM VITIMA.: GILMARIO DOS ANJOS
OLIVEIRA VITIMA.: JOSILANDIA SALES DA CUNHA .”INTIMAÇÃO: PELA PRESENTE, FICA O PATRONO INTIMADO A
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2016, 09H, NA 2ª VARA DA COMARCA DE
BARBALHA-CE, NOS AUTOS DA CP Nº 12834-05.2016.8.06.0043”- INT. DR(S). ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA .
COMARCA DE JUCÁS - VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS
Juiz(a) Substituto : DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA
Diretor(a) de Secretaria: CARLOS PEREIRA ALBUQUERQUE
EXPEDIENTE nº 23/2016 em: Quinze (15) de Março de 2016
OAB
CE/24670
CE/20768
CE/21181
CE/20768
CE/20768
CE/20322
CE/21181
CE/21181
Seq.
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OAB
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1) 3776-93.2015.8.06.0113/0 - Tombo: 00032015 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: KLEITON DOUGLAS DE SOUZA
ANDRADE VITIMA.: LARISSE RAMOS EVANGELISTA VITIMA.: VAGNER RAMOS EVANGELISTA. “DESPACHO: Intime-se a
advogada do acusado da audiência de instrução designada para o dia 20 de abril de 2016, às 13:00 horas, neste Fórum.
Dra. Yanne Maria Bezerra de Alencar. Juíza Substituta, Titular.”.- INT. DR(S). WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES
2) 4084-32.2015.8.06.0113/0 - Tombo: 00352015 - AÇÃO PENAL VITIMA.: MARCIA REGINA DE MIRANDA ANDRADE
DENUNCIADO.: VANDERLÂNDIO VITORINO DA SILVA. “DESPACHO: Intime-se a advogada do acusado da audiência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º