TJCE 15/04/2016 -Pág. 587 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1419
587
de conciliação..” - INT. DR(S). FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA .
41) 6645-47.2015.8.06.0107/0 - Tombo: 20022015 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO REINALDO PEREIRA DE LIMA
VITIMA.: JEFTE DIOGENES FERREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica intimado para, no prazo legal, apresentar
alegações finais..” - INT. DR(S). JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR .
42)
6738-44.2014.8.06.0107/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE.: VALDINEIDE DA SILVA . “fica intimado a comparecer no Edifício do Fórum Promotor Antônio Garcia
Gondim, sito na Av. 08 de Novembro, s/n nesta, no dia 24.05.2016, às 10:30 horas, à audiência de instrução..” - INT.
DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS .
43) 6826-82.2014.8.06.0107/0 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERIDO.: MARIA XAVIER RAMOS REQUERENTE.:
MESSIAS GETSEMANI DE CASTRO BEZERRA . “fica intimada a comparecer no Edifício do Fórum Promotor Antônio
Garcia Gondim, sito na Av. 08 de Novembro, s/n nesta, no dia 12.05.2016, às 13:30 horas, à audiência de conciliação..”
- INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES COELHO .
44) 6929-26.2013.8.06.0107/0 - AÇÃO PENAL REU.: MARIO NEILHO GRANJA DIOGENES AUTOR.: MINISTÉRIO
PÚBLICO . “fica intimado a comparecer no Edifício do Fórum Promotor Antônio Garcia Gondim, sito na Av. 08 de
Novembro, s/n, nesta, no dia 04.05.2016, às 11:00 horas, à audiência de instrução..” - INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES
COELHO .
45) 6979-81.2015.8.06.0107/0 - Tombo: 25522015 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCO
LUCAS GOMES DA SILVA REU.: JOSE PINHEIRO DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica intimado a comparecer
no Edifício do Fórum Promotor Antônio Garcia Gondim, sito na Av. 08 de Novembro, s/n nesta, no dia 10.05.2016, às
15:00 hs, à audiência de instrução..” - INT. DR(S). FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA .
46) 7010-38.2014.8.06.0107/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO GONÇALVES DA SILVA REU.: CICERO JAVE DE ABREU
FERREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica intimado para, no prazo legal, apresentar alegações finais..” - INT.
DR(S). FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA, JOSÉ IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA .
47) 7052-53.2015.8.06.0107/0 - Tombo: 26432015 - AÇÃO PENAL REU.: DOMICIO MARTINS DA SILVA AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica intimado a comparecer no Edifício do Fórum Promotor Antônio Garcia Gondim, sito na Av.
08 de Novembro, s/n, nesta, no dia 10.05.2016, às 10:00 horas, à audiência de instrução..” - INT. DR(S). JOSE JOACY
BEZERRA JUNIOR .
48) 7053-38.2015.8.06.0107/0 - Tombo: 26442015 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO DE PADUA PINHEIRO DE OLIVEIRA
REU.: FRANCISCO RIBAMAR AMORIM PEREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica intimado a comparecer no Edifício
do Fórum Promotor Antônio Garcia Gondim, sito na Av. 08 de Novembro, s/n, nesta, no dia 11.05.2016, às 15:00 horas, à
audiência de instrução..” - INT. DR(S). FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA .
49) 7101-94.2015.8.06.0107/0 - Tombo: 27002015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.:
ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO REQUERIDO.: FRANCISCO TELMO DA CUNHA LOUREIRO . “ ficam
intimados da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes
a fls. 27/28, e, em consequência, extingo o presente processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, ¿b¿
do CPC ....” - INT. DR(S). ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES, CARLA MARIA MARQUES LEAL, ERIKA RIBEIRO DE
ALBUQERQUE .
50) 7103-98.2014.8.06.0107/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: MANOEL AVELINO NOGUEIRA
NETO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: ORLANILDO DE FREITAS . “ficam intimado a comparecer no Edifício do
Fórum Promotor Antônio Garcia Gondim, sito na Av. 08 de Novembro, s/n, Jaguaribe/CE, no dia 11.05.2016, às 10:30
horas, à audiência de instrução..” - INT. DR(S). GENILSON PINHEIRO DE MORAIS, PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO
DANTAS .
51) 8077-67.2016.8.06.0107/0 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERIDO.: BEATRIZ DUARTE BARBOSA
REQUERENTE.: FRANCISCO JUNIOR MARTINS . “fica intimado a comparecer no Edifício do Fórum Promotor Antônio
Garcia Gondim, sito na Av. 08 de Novembro, s/n nesta, no dia 03.05.2016, às 10:00 horas, à audiência de conciliação..”
- INT. DR(S). JOSE EUVALDO SILVA .
52) 8098-43.2016.8.06.0107/0 - Tombo: 2362016 - AÇÃO PENAL REU.: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica intimado a comparecer no Edifício do Fórum Promotor Antônio Garcia Gondim, sito na Av.
08 de Novembro, s/n nesta, no dia 04.05.2016, às 15:30 hs, à audiência de instrução..” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN
CRESCENCIO DANTAS .
53) 8223-11.2016.8.06.0107/0 - Tombo: 4302016 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: VALDEVAN DA CRUS
MEDEIROS . “ficam intimados da decisão cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, indefiro o pedido de revogação
da prisão preventiva, mantendo lídimos os termos da decisão que decretou a prisão preventiva do requerente ...”.” INT. DR(S). JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR .
54) 8258-68.2016.8.06.0107/0 - Tombo: 4762016 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS
FREIRE NOGUEIRA . “ficam intimados da decisão cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, indefiro o pedido de
revogação da prisão preventiva, mantendo lídimos os termos da decisão que decretou a prisão preventiva do requerente
...”.” - INT. DR(S). FELIPE ANDERSON CELEDONIO, FRANCISCO CESAR MARIANO .
55) 8275-07.2016.8.06.0107/0 - Tombo: 5222016 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: MARCOS ANTONIO
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