TJCE 18/04/2016 -Pág. 351 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1420
351
0199038-26.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Antonia Consuelo Pessoa Albuquerque Santiago.
Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0199420-19.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Tarcila Maria de Albuquerque Medeiros.
Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE).
Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0201432-06.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Djimeire de Souza
Maciel. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco
Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0201782-91.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Lindalva
Cavalcante. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): LIA SAMMIA DE
SOUZA MOREIRA
0204505-83.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Zuleide de
Paiva Freitas. Advogado: Fernando Regis Freitas de Carvalho (OAB: 20933/CE). Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB:
13249/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Procª. Jurídica: Erica Fontenele de Albuquerque Souza
(OAB: 21282/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0205688-89.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Maria de Fátima Lima Rocha. Proc.
Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogado: Gustavo
Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0205706-13.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrido: Jeridiano Garcia da Silva. Advogada:
Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0205754-69.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/
CE). Recorrida: Marcia Maria Maciel Clarindo. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogado: Emanuel
Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0206770-58.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB:
5006/CE). Recorrido: Marco Aurelio Barroso Aguiar. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogado:
Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0208498-37.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Selma de Melo Feitosa. Advogado:
Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0212172-23.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr.
José Frota - IJF. Advogada: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Ricardo Antônio Gênova de Castro.
Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0212478-89.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Nancy Martinho
Rodrigues. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0212530-85.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Gilceny Maria
Freitas de Sousa. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª.
Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0218041-64.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco Lessa
da Silva. Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (OAB: 27360/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito
-detran. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0621795-83.2014.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Tânia Jóias Ltda. Advogado: Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE). Advogado: Samuel Nogueira Matoso (OAB:
28553/CE). Embargado: Estado do Ceará. Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0831400-66.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Departamento Estadual De Trânsito DETRAN-CE. Proc. Jurídico: Breno Leite Pinto (OAB: 16227/CE). Proc. Estado: Francisco
Eimar Carlos dos Santos Junior (OAB: 22466/CE). Embargado: OLIVAN VIANA SOARES. Relator(a): ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR
0832912-84.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - Ijf. Procª. Jurídica: Silvia Maria Pires de Souza (OAB: 5127/CE). Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Advogada:
Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Advogado: Bruno de Miranda Leao Felicio (OAB: 23219/CE). Advogado:
Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): LIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º