TJCE 10/06/2016 -Pág. 464 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1457
464
COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA
1881-05.2015.8.06.0079/0 – REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS – REQUERENTE: IVANILDO LIMA DE AGUIAR. REQUERIDO(A):
PAULA DA SILVA AGUIAR. “INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Fica(m) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de instrução designada
para o dia 29 de junho de 2016, às 09:00 horas, neste fórum. Frecheirinha-CE., 09 de junho de 2016. Dr. Bruno dos Anjos – Juiz
Substituto titular.” INT. DR(S). ANTONIO FRANCISCO PORTELA PONTES(OAB/CE 31.423), FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE
ARAÚJO(OAB/CE 25.812).
1429-34.2011.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – CRIME - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ANTONIO
FRANCISCO HENRIQUE PONTE. VÍTIMA: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Ficam as partes intimadas
para comparecerem à audiência designada para o dia 29 de junho de 2016, às 11:00 horas, no fórum local, sito à Rua
Joaquim Pereira, 727 – Centro – Frecheirinha-CE, conforme determinado no termo de audiência de fl. 44. Frecheirinha-CE, 09
de junho de 2016. Dr. BRUNO DOS ANJOS – Juiz Substituto Titular”. INT. DR(S). ANTONIO FRANCISCO PORTELA PONTES
(OAB/CE 31.423).
46-55.2010.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – CRIME - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ANTONIO JOSÉ
RIBEIRO. VÍTIMA: FRANCISCO PEDRO PONTES. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Designo para o dia 29 de junho de 2016,
às 10:00 horas, a audiência de instrução requerida pelo MP. Intimações necessárias. Ciência ao MP. Frecheirinha-CE, 06
de novembro de 2015. Dr. ANTONIO CARNEIRO ROBERTO – Juiz de Direito respondendo”. INT. DR(S). CARLOS TIBÉRIO
PORTELA PONTES (OAB/CE 25.367).
385-63.2000.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – CRIME - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ERISTEU JARDIM
PORTELA. VÍTIMA: ANTONIO LOPES. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Designo para o dia 06 de juLho de 2016, às 09:00 horas,
a audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias. Ciência ao MP. Sem prejuízo, ouça-se a parte adversa sobre o
RESE. Frecheirinha-CE, 06 de novembro de 2015. Dr. ANTONIO CARNEIRO ROBERTO – Juiz de Direito respondendo”. INT.
DR(S). FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO (OAB/CE 25.812).
1429-34.2011.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – CRIME - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ANTONIO
FRANCISCO HENRIQUE PONTE. VÍTIMA: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Ficam as partes intimadas
para comparecerem à audiência designada para o dia 29 de junho de 2016, às 11:00 horas, no fórum local, sito à Rua
Joaquim Pereira, 727 – Centro – Frecheirinha-CE, conforme determinado no termo de audiência de fl. 44. Frecheirinha-CE, 09
de junho de 2016. Dr. BRUNO DOS ANJOS – Juiz Substituto Titular”. INT. DR(S). ANTONIO FRANCISCO PORTELA PONTES
(OAB/CE 31.423).
46-55.2010.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – CRIME - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ANTONIO JOSÉ
RIBEIRO. VÍTIMA: FRANCISCO PEDRO PONTES. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Designo para o dia 29 de junho de 2016,
às 10:00 horas, a audiência de instrução requerida pelo MP. Intimações necessárias. Ciência ao MP. Frecheirinha-CE, 06
de novembro de 2015. Dr. ANTONIO CARNEIRO ROBERTO – Juiz de Direito respondendo”. INT. DR(S). CARLOS TIBÉRIO
PORTELA PONTES (OAB/CE 25.367).
385-63.2000.8.06.0079/0 – AÇÃO PENAL – CRIME - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ERISTEU JARDIM
PORTELA. VÍTIMA: ANTONIO LOPES. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Designo para o dia 06 de juLho de 2016, às 09:00 horas,
a audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias. Ciência ao MP. Sem prejuízo, ouça-se a parte adversa sobre o
RESE. Frecheirinha-CE, 06 de novembro de 2015. Dr. ANTONIO CARNEIRO ROBERTO – Juiz de Direito respondendo”. INT.
DR(S). FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO (OAB/CE 25.812).
COMARCA DE GENERAL SAMPAIO - VARA UNICA VINCULADA DE GENERAL SAMPAIO
Juiz(a) Respondendo : LUCIANO NUNES MAIA FREIRE
Diretor(a) de Secretaria: DAMÁRIA GOMES DE SOUSA BARROS
EXPEDIENTE nº 10/2016 em: Nove (09) de Junho de 2016
OAB
CE/8506
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 121-72.2012.8.06.0193/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ANTONIA LUCIA ALVES BRASILEIRO .”Despacho de fls. 54:
Através da petição de fls. 53, a autora pede a juntada de documentos necessários para o andamento do feito, entretanto
possivelmente por equívoco, não foram anexados os documentos mencionados. Assim, intime-se a autora através de
seu advogado, para juntar os documentos a que fez referência, tudo no prazo de 10 (dez) dias.”- INT. DR(S). ANTONIO
VALDIR DE ALMEIDA .
COMARCA DE GRAÇA - VARA UNICA DA COMARCA DE GRAÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º