TJCE 02/09/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1516
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SERVIDOR (A): ZÉLIA CHAVES DA COSTA
CARGO: DIGITADORA
MATRÍCULA Nº 216.243-1-4
COMARCA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
LOTAÇÃO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
PERÍODO AQUISITIVO: 01/03/2015 A 28/02/2016
QUANTIDADE DE DIAS: 30(TRINTA) DIAS
PERÍODO DE USUFRUIÇÃO: 01 A 30/09/2016
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2016.
PLÁCIDO BARROSO RIOS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 4640/2016
O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, da Lei Complementar nº 72 de 12/12/2008 – Lei Orgânica e o Estatuto do
Ministério Público do Estado do Ceará, art. 78, § 1º, da Lei n.º 9.826 de 14/05/1974(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Ceará), Portaria nº 121/2002, de 29/01/2002.
RESOLVE CONCEDER aos servidores Estaduais ora à disposição desta Procuradoria-Geral de Justiça, FÉRIAS
INDIVIDUAIS, conforme anexo desta Portaria.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2016.
PLÁCIDO BARROSO RIOS
Procurador-Geral de Justiça
ANEXO DA PORTARIA Nº 4640/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
PROCESSO Nº 30663/2016-3/ELETRÔNICO/SP/PGJ/CE
SERVIDOR (A): INÊS PRATA GIRÃO
MATRÍCULA Nº 216.344-1-7
CARGO: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
ÓRGÃO DE ORIGEM: SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS – SRH
LOTAÇÃO: CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – CAOPIJ
PERÍODO AQUISITIVO: MAIO/2015 A MAIO/2016
QUANTIDADES DIAS: 30(TRINTA) DIAS
PERÍODO DE USUFRUIÇÃO: 05/09 a 04/10/2016
PROCESSO Nº 29276/2016-7/SP/PGJ/CE
SERVIDOR (A): JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUE
MATRÍCULA Nº 163.061-1-8
CARGO: VIGIA
ÓRGÃO DE ORIGEM: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – TVC
LOTAÇÃO: ASSESSORIA DE IMPRENSA – ASIMP
PERÍODO AQUISITIVO: 02/05/2015 A 02/05/2016
QUANTIDADES DIAS: 15(QUINZE) DIAS INICIAIS
PERÍODO DE USUFRUIÇÃO: 09 A 23/09/2016
OBS: FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DE 15(QUINZE) DIAS RESTANTES PARA USUFRUIÇÃO FUTURA
PORTARIA Nº 4657/2016
O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições administrativas,
conferidas no artigo 26, I e V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério
Público do Estado do Ceará), c/c os artigos 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta no Processo n o 31950/2016-3 SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER ao servidor AMARÍLIO LINO JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 216.095-1-0, com lotação na
Comarca de Fortaleza, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 25/07/2016, devendo
expirar em 13/08/2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2016.
PLÁCIDO BARROSO RIOS
Procurador-Geral de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º