TJCE 18/10/2016 -Pág. 665 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1546
665
Dado e passado nesta cidade de Pacatuba-CE, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2016.
Eu, José Ari Abreu dos Santos, matr. 510/1-2, o digitei. Eu, , Sydney Dyarley Bonfim Rodrigues, Diretor de Secretaria da 1ª
Vara, o subscrevo.
Fabrícia Ferreira de Freitas
Juíza de Direito
PROCESSO: 1697-16.2008.8.06.0137/0
SPROC: 2008.0019.4582-0/0 (5279/08)
ACUSADO: JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA
VÍTIMA: CÍCERO PEREIRA DA SILVA
AÇÃO PENAL
INFRAÇÃO: Artigo 121, § 2º, I, do C.P.B.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO
TRIBUNAL DO JÚRI
RÉU: JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA
A Doutora FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, Estado do Ceará, por
nomeação legal, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL
DO JÚRI, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e expediente de 1ª Secretaria, os termos de
uma Ação Penal, movida pela Justiça Pública desta Comarca contra JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro,
caseiro, natural de Mombaça - Ceará, nascido aos 22.10.1983, RG 2004005084532 SSP-CE, filho de Antonio Rodrigues da Silva
e de Maria de Fátima Rodrigues da Silva, com endereço nos autos: 01) LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO CONSTANTINO,
S/N, OITICICA, REDENÇÃO - CEARÁ, 02) LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DOS CONSTANTINOS, DISTRITO DE GUASSI,
REDENÇÃO - CEARÁ. E como consta dos autos que o réu atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente
para INTIMÁ-LO para comparecer à SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NO ÁTRIO
DO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO CATUNDA, no dia 07 de NOVEMBRO 2016, às 09h 30min, onde será julgado
por crime tipificado no Artigo 121, § 2º, I, do C.P.B., inclusive para constituir novo defensor, em 20(vinte) dias, sendo que em
caso de inércia fica nomeado o Defensor Público, na forma do Artigo 456, § 2º, do C.P.P. E para que não se alegue ignorância,
mandou expedir este, que será afixado no local de costume e devidamente publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Pacatuba-CE, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2016.
Eu, José Ari Abreu dos Santos, matr. 510/1-2, o digitei. Eu, , Sydney Dyarley Bonfim Rodrigues, Diretor de Secretaria da 1ª
Vara, o subscrevo.
Fabrícia Ferreira de Freitas
Juíza de Direito
PROCESSO: 1370-52.2000.8.06.0137/0 (286/95)
VÍTIMA: JOSÉ DANUSIO BERNARDO DE OLIVEIRA
AÇÃO PENAL
INFRAÇÃO: Artigo 121, caput, c/c art. 29, todos do Código Penal Brasileiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO
TRIBUNAL DO JÚRI
RÉU: FRANCISCO AGUIAR FEITOSA, vulgo “Wilson”
A Doutora FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, Estado do Ceará, por
nomeação legal, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL
DO JÚRI, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e expediente de 1ª Secretaria, os termos
de uma Ação Penal, movida pela Justiça Pública desta Comarca contra FRANCISCO AGUIAR FEITOSA, vulgo “Wilson”,
brasileiro, casado, operﻝrio, natural de Tau – ﻝCearﻝ, RG 1445549-89 SSP-CE, filho de Eufrﻝsio Alves Feitosa e de Francisca
Aguiar Feitosa, com endereço nos autos, Rua 70, Casa 1198, Jereissati II, Pacatuba – Cearﻝ. E como consta dos autos que
o réu atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para INTIMÁ-LO para comparecer à SESSÃO
DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO
CATUNDA, no dia 29 de NOVEMBRO 2016, às 09h 00min, onde será julgado por crime tipificado no Artigo 121, caput, c/c art.
29, todos do Código Penal Brasileiro, inclusive para constituir novo defensor, em 20(vinte) dias, sendo que em caso de inércia
fica nomeado o Defensor Público, na forma do Artigo 456, § 2º, do C.P.P. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir
este, que será afixado no local de costume e devidamente publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Pacatuba-CE, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2016.
Eu, José Ari Abreu dos Santos, matr. 510/1-2, o digitei. Eu, , Sydney Dyarley Bonfim Rodrigues, Diretor de Secretaria da 1ª
Vara, o subscrevo.
Fabrícia Ferreira de Freitas
Juíza de Direito
Processo: 7393-86.2015.8.06.0137/0
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS.-JUSTIÇA GRATUITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º