TJCE 02/12/2016 -Pág. 395 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1576
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JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade ora imposta. (...) Massapê, 30 de junho de 2016 - José Valdecy
Braga de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE
MACEDO
5) 5408-67.2014.8.06.0121/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: BANCO DO BRASIL S/A EXEQUENTE.: LUIZ
EDMILSON MARQUES. “DESPACHO: (...) Isto posto, ante os argumentos acima explicitado, JULGO IMPROCEDENTE a
exceção de pré-executividade ora imposta. (...) Massapê, 04 de julho de 2016 - José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de
Direito.”.- INT. DR(S). CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
6) 5422-17.2015.8.06.0121/0 - GUARDA MENOR.: JOSE SAMOEL DE ANDRADE MENOR.: JOÃO CARLOS DE ANDRADE
REQUERENTE.: MARIA CAROLINA DE ANDRADE. “SENTENÇA: (...) Diante do exposto, considerando o contido nos
autos, bem como o parecer favorável da eminente representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido
inaugural com fulcro no artigo 33 e seguintes do E.C.A e DEFIRO à requerente, Maria Carolina de Andrade, a guarda dos
menores JOSÉ SAMOEL DE ANDRADE e JOÃO CARLOS DE ANDRADE. (...) Massapê, 21 de novembro de 2016 - José
Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO
7) 5423-36.2014.8.06.0121/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA MASSAPÊ
EXEQUENTE.: EDNARDO OQUENDO SAMPAIO. “DECISÃO: (...) Isto posto, ante os argumentos acima explicitado, JULGO
IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade ora imposta. (...) Massapê, 30 de junho de 2016 - José Valdecy Braga
de Sousa - Juiz de Direito”.- INT. DR(S). CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
8) 5446-79.2014.8.06.0121/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA MASSAPÊ
EXEQUENTE.: MARIA DAS DORES DIAS TOMAZ. “DESPACHO: (...) Isto posto, ante os argumentos acima explicitado,
JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade ora imposta. (...) Massapê, 30 de junho de 2016 - José Valdecy
Braga de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). JOSE NEWTON FREITAS FILHO , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE
MACEDO
9) 5448-49.2014.8.06.0121/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA MASSAPÊ
EXEQUENTE.: VERA LUCIA MILERIO LIRA. “DESPACHO: (...) Isto posto, ante os argumentos acima explicitado, JULGO
IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade ora imposta. (...) Massapê, 30 de junho de 2016 - José Valdecy Braga
de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
10) 5450-19.2014.8.06.0121/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA MASSAPÊ
EXEQUENTE.: RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS. “DESPACHO: (...) Isto posto, ante os argumentos acima explicitado,
JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade ora imposta. (...) Massapê, 30 de junho de 2016 - José Valdecy
Braga de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE
MACEDO
11) 5522-69.2015.8.06.0121/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO LINO DO NASCIMENTO REQUERIDO.:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “DESPACHO : (...) Sobre o requerimento formulado
pelo patrono do requerente, manifeste-se a parte requerida, no prazo de cinco dias. (...) Massapê, 07 de novembro de
2016 - José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito”.- INT. DR(S). ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
12) 5549-86.2014.8.06.0121/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE.: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE VAZEA DA CRUZ EXECUTADO.: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA MASSAPÊ REPR. LEGAL.: RAIMUNDA BRAZ DA
ROCHA. “DESPACHO: (...) Isto posto, ante os argumentos acima explicitado, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de préexecutividade ora imposta. (...) Massapê, 01 de junho de 2016 - José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT.
DR(S). CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
13) 5738-30.2015.8.06.0121/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: BENEDITA MARIA VIANA REQUERENTE.: JOAO BATISTA
VIANA NASCIMENTO. “SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do NCPC, julgo extinto o processo
sem resolução do mérito. (...) Massapê, 17 de novembro de 2016 - José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR
14)
6599-79.2016.8.06.0121/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANASTACIO DE QUEIROZ SALES
REQUERIDO.: JARINA DE CASTRO OLIMPIO REQUERIDO.: MARIA DE LOURDES OLIMPIO REQUERENTE.: TEREZA SILMA
OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES REQUERIDO.: VICENTE PAULO OLIMPIO. “DESPACHO: (...) Fica Vossa Senhoria
devidamente intimada, para declinar a relação de todos os herdeiros necessários da Senhora Maria de Lurdes Olímpio,
bem como apresentar a certidão do óbito da mesma no prazo de 10(dez) dias. (...) Massapê, 21 de novembro de 2016
- José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). MARCIO CAVALCANTE ARAUJO , PEDRO TEIXEIRA
CAVALCANTE NETO
15)
6934-98.2016.8.06.0121/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DA SOLIDADE MARQUES
REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MASSAPE. “DESPACHO: (...) Fica Vossa Senhoria devidamente intimada, para manifestarse sobr a petição de fls. 30/31 dos autos, no prazo de 10(dez) dias. (...) Massapê, 10 de novembro de 2016 - José Valdecy
Braga de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR , WILMER CYSNE
PRADO E VASCONCELOS NETO
16) 7040-60.2016.8.06.0121/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO DYONANTAN DE OLIVEIRA BALBINO REU.: WARLEM DO
NASCIMENTO ALMEIDA. “DESPACHO: (...) determino o desentranhamento do exame de sanidade em lesão corporal à
fl. 163 e, ato contínuo, defiro o requerimento do parquet na forma pugnada no segundo parágrafo do retromencionado
parecer. (..) sobre o requerimento formulado depla defesa (fl.166), INDEFIRO de pronto, tendo em vista que os
argumentos apresentados na referida peça não se sustentam, pelos motivos já exposados no presente despacho. De
outra banda, entendo que ainda subsistem os requisitos autorizadores (art. 312 do CPP) para mantença da segregação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º